Contratos

Contratos criados por causa do COVID-19.
CONTRATO 86/2020

É objeto deste contrato a aquisição de termômetros digitais a laser com infravermelho para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com base no Decreto Municipal 2.388/2020, que declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Olhos D´Água/MG e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Corona vírus (COVID-19), Codificação Brasileira de Desastres (COBRADE), com o n.º 1.5.1.1.0, nos termos da IN/MI n.º 02/16, bem como o Decreto Municipal 2.396/2020, que decreta estado de calamidade no município, Lei 13.979/2020 e inciso IV do artigo 24 da Lei 8.666/93,

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CONTRATO 84/2020

É objeto deste contrato a contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de divulgação sonorizada em veiculo para conscientização da população devido a pandemia do corona vírus, pelo período de 03(três) meses

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CONTRATO 80/2020

É objeto deste contrato a contratação de pessoa física ou jurídica para fornecimento de materiais de proteção individual par atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, a fim de prevenir os riscos de transmissão do novo Coronavírus(COVID-19), nos termos do Decreto Municipal 2.388/2020, que declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Olhos D´Água/MG e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Corona vírus (COVID-19), Codificação Brasileira de Desastres (COBRADE), com o n.º 1.5.1.1.0, nos termos da IN/MI n.º 02/16, bem como o Decreto Municipal 2.396/2020, que decreta estado de calamidade no município e ainda a Lei 13.979/2020 e o inciso IV do artigo 24, da Lei 8.666/93

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CONTRATO 79/2020

É objeto deste contrato a contratação de pessoa física ou jurídica para fornecimento de materiais de proteção individual par atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, a fim de prevenir os riscos de transmissão do novo Coronavírus(COVID-19), nos termos do Decreto Municipal 2.388/2020, que declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Olhos D´Água/MG e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Corona vírus (COVID-19), Codificação Brasileira de Desastres (COBRADE), com o n.º 1.5.1.1.0, nos termos da IN/MI n.º 02/16, bem como o Decreto Municipal 2.396/2020, que decreta estado de calamidade no município e ainda a Lei 13.979/2020 e o inciso IV do artigo 24, da Lei 8.666/93,

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CONTRATO 53/2020

necessidades dos PSF, centro de saúde de urgência e emergência município de Olhos D’Água, com base no Decreto Municipal 2.388/2020, que declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Olhos D´Água e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Corona vírus (COVID-19), Codificação Brasileira de Desastres (COBRADE), com o n.º 1.5.1.1.0, nos termos da IN/MI n.º 02/16, Lei 13.979/2020 e inciso IV do artigo 24 da Lei 8.666/93

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CONTRATO 52/2020

É objeto deste contrato a aquisição de materiais médicos e medicamentos, para atender as necessidades dos PSF, centro de saúde de urgência e emergência município de Olhos D’Água, com base no Decreto Municipal 2.388/2020, que declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Olhos D´Água e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Corona vírus (COVID-19), Codificação Brasileira de Desastres (COBRADE), com o n.º 1.5.1.1.0, nos termos da IN/MI n.º 02/16, Lei 13.979/2020 e inciso IV do artigo 24 da Lei 8.666/93

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CONTRATO 51/2020

É objeto deste contrato a aquisição de materiais médicos e medicamentos, para atender as necessidades dos PSF, centro de saúde de urgência e emergência município de Olhos D’Água, com base no Decreto Municipal 2.388/2020, que declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Olhos D´Água e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Corona vírus (COVID-19), Codificação Brasileira de Desastres (COBRADE), com o n.º 1.5.1.1.0, nos termos da IN/MI n.º 02/16, Lei 13.979/2020 e inciso IV do artigo 24 da Lei 8.666/93

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CONTRATO 50/2020

É objeto deste contrato a aquisição de materiais médicos e medicamentos, para atender as necessidades dos PSF, centro de saúde de urgência e emergência município de Olhos D’Água, com base no Decreto Municipal 2.388/2020, que declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Olhos D´Água e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Corona vírus (COVID-19), Codificação Brasileira de Desastres (COBRADE), com o n.º 1.5.1.1.0, nos termos da IN/MI n.º 02/16, Lei 13.979/2020 e inciso IV do artigo 24 da Lei 8.666/93,

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CONTRATO 108/2020

É objeto deste contrato a Aquisição de testes rápido para covid-19, para atender a secretaria de saúde o combate ao corona vírus, para atender as necessidades dos PSF, centro de saúde de urgência e emergência município de Olhos D’Água, conforme especificações e quantitativos abaixo, com base no Decreto Municipal 2.388/2020, que declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Olhos D´Água/MG e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Corona vírus (COVID-19), Codificação Brasileira de Desastres (COBRADE), com o n.º 1.5.1.1.0, nos termos da IN/MI n.º 02/16 e Lei 13.979/2020, Decreto Municipal 2.396/2020, que decreta estado de calamidade pública no município, e inciso IV do artigo 24 da Lei 8.666/93

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