Decretos

Dispõe sobre horário de funcionamento do comércio local em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus - COVID19, e dá outras providências.

dispõe sobre verbas repassadas pela união ao município de olhos D'Água-MG, em razão do progrmaa federativo de enfrentamento ao coronavírus-SARS-COV-2 (COVID-19), regulamentado pela Lei Complementar Federal N.173/2020, e dá outras providências.

Prorroga o decreto municipal 2393 de 01 de abril de 2020, que "dispõe sobre procedimentos para a oferta e disponibilização de auxílio emergencial às famílias dos alunos da rede municipal de ensino durante o período de suspensão das atividades escolares em razão da pandemia do coronavírus-covid19".

Ratifica medidas existentes e estabelece novas medidas a serem adotadas pelo município de Olhos D'Ág quanto a prevenção e enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus-COVID19, e dá outras providências.