Licitações

Concorrência 02/2024

Edital: 03/2024

Data de Abertura: 17/05/2024, às 09:30min

Objeto: Pavimentação de Vias Públicas (Rua A e Rua B) na Comunidade Macaúbas, conforme Plano de Ação Plano de Ação 09032023 – 036259 do Ministério da Fazenda, transferência especial, programa 09032023, no valor total estimado de R$264.495,60 (duzentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos), sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global.

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Concorrência 01/2024

Edital: 02/2024

Data de Abertura: 16/04/2024, às 09:30min

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para Prestação de serviço de construção de Quadra poliesportiva na CEMEI MARIA DO SOCORRO BOAS , conforme CONVENIO DE SAIDA Nº 1261001603/2021/SEE município de Olhos D´Água/MG, no valor total estimado de R$770.824,75(setecentos e setenta mil oitocentos e vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos), sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global.

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Pregão Presencial 01/2024

Data de Abertura: 20/03/2024, às 09:30min

Objeto: Aquisição de produtos de padaria (panificação) para atender a demanda do Município de Olhos D’Água/MG, no valor total estimado de R$159.756,05(cento e cinquenta e nove mil setecentos e cinquenta e seis reais e cinco centavos).

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Dispensa 02/2024

Data de Abertura: 18/03/2024, às 21:00min

Objeto: cujo objeto é a aquisição de gás GLP em botijões de 13 kg e botijões de gás (vasilhame vazio), registro com mangueira para botijão de gás, nos termos do inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/2021, pelo valor total de R$36.955,00(Trinta e seis mil novecentos e cinquenta e cinco reais), acolhendo em sua íntegra a justificativa apresentada pela Comissão de Contratações e parecer da Assessoria Jurídica

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Dispensa 01/2024

Data de Abertura: 16/01/2024, às 21:00min

Objeto: permissão de uso para exploração do imóvel (BAR) construído em madeira, quiosques e banheiros, além da área de camping, localizado na Cachoeira do Labatú, situado a 7 km da sede do Município, nos termos do §6º, inciso VIII, do artigo 75, da Lei Federal 14.133/2021

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Dispensa 27/2023

Objeto: Constitui objeto do presente contrato, a contratação de Leiloeiro oficial para realização do LEILÃO de bens inservíveis para o Município, compreendendo ainda a organização e divulgação do certame.

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Dispensa 26/2023

Data de Abertura: 18/10/2023, às 21:00min

Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de manutenção de web site com hospedagem e atualização do portal da transparência, para atender as necessidades do município, conforme justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitações e parecer da Assessoria Jurídica, nos termos do artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93, no valor total de R$8.640,00(seis mil quinhentos e cinquenta e dois reais)

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Pregão Presencial 29/2023

Edital: 43/2023

Data de Abertura: 22/11/2023, às 08:30min

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material hidráulico para atender a secretaria de obras e diversas secretarias do município, no valor estimado de R$ 1.979.427,78 (um milhão novecentos e setenta e nove mil quatrocentos e vinte sete reais e setenta e oito centavos).

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Pregão Presencial 28/2023

Edital: 42/2023

Data de Abertura: 09/11/2023, às 08:00min

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material escolar e escritório para atender a secretaria de educação e diversas secretarias do município, no valor total estimado de R$ 2.457.242,35 (dois milhões quatrocentos e cinquenta e sete mil duzentos e quarenta e dois reais e trinta e cinco centavos).

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Credencial 22/2023

Edital: 41/2023

Objeto: Constitui objeto do presente processo, o CREDENCIAMENTO de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de aração de terras em regiões, do Município, em atendimento aos Produtores Rurais, com as seguintes condições de participação:

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Pregão Presencial 27/2023

Edital: 40/2023

Data de Abertura: 17/10/2023, às 13:30min

Objeto: Contratação de veículos para Transporte escolar no valor estimado de R$174.460,00 (cento e setenta e quatro mil quatrocentos e sessenta reais), conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I.

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Dispensa 25/2023

Objeto: objeto a contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de consultoria para assessoramento nos trabalhos da secretaria municipal de turismo, lazer e cultura, referente a análise e desenvolvimento de políticas públicas culturais com foco na lei complementar 195/2023 e LEI 14.399/2023, nos termos do inciso II, do artigo 24, da Lei n° 8.666/93, autorizando a formalização de contrato a favor da empresa R2 ASSESSORIA PARA MUNICIPIOS LTDA-ME, inscrição no CNPJ 33.904.747/0001-23 pelo valor total de R$3.750,00(três mil setecentos e cinquenta reais), conforme valores unitários abaixo indicados

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Credencial 24/2023

Data de Abertura: 15/09/2023, às 21:00min

Objeto: contratação de veículo para atender os alunos da comunidade de Palmital deste município, nos moldes previstos no inciso IV, do artigo 24, da lei 8.666/93 e suas alterações, no valor total de R$35.750,00(trinta e cinco mil setecentos e cinquenta reais), acolhendo em sua íntegra o parecer da assessoria jurídica, independente de transcrição, a favor da empresa A B DE S VIEIRA TRANSPORTES, CNPJ 46.781.058/0001-10

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Dispensa 23/2023

Objeto: objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de desenvolvimento e manutenção do sistema eletrônico do serviço de informações ao cidadão (e-Sic), conforme justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitações e parecer da Assessoria Jurídica, nos termos do artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93, no valor total de R$6.552,00(seis mil quinhentos e cinquenta e dois reais), a favor da empresa EDNIFREDO DOS SANTOS BORBOREMA 03633984658-ME, CNPJ 25.998.878/0001-99, como abaixo indicado.

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Inexibilidade 21/2023

Objeto: objeto é a contratação de Show musical com O cantor WESLEI SANTOS E BANDA, no dia 23 de setembro de 2023, na marcha pra Jesus, com duração mínima de 1:30min (uma hora e trinta minutos), iniciando a partir das 20:00 hs, em Rua Diamantina, com repertório variado de músicas sertanejas, no valor total de R$35.000,00(trinta e cinco mil reais), conforme justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitações e Parecer da Assessoria Jurídica

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