Licitações

Dispensa 25/2022

Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para o execução de serviços técnicos profissionais na capacitação e execução das ações contempladas no programa municipal de educação e difusão do patrimônio cultural de 2022, nos termos do inciso II do artigo 75, da Lei 14.133/2022.

Baixar Contrato Baixar Ratificação

Inexibilidade 13/2022

Edital: 54/2022

Data de Abertura: 24/11/2022, às 10:00min

Objeto: Contratação para prestação de serviço de arbitragem por rodada no campeonato de futebol amador e de futsal no município de Olhos D’água, que seja a mesma autorizada na modalidade Inexigibilidade, nos moldes previstos na Lei Federal n° 8.666/93; e suas alterações, cujo valor total estimado é de R$ 70.000,00(setenta mil reais)., conforme especificações constantes do Projeto Básico, Anexo I.

Baixar Edital

Dispensa 24/2022

Objeto: formalização de contrato de programa para a prestação de serviços de consultoria e assessoria na área de saúde, que poderá ser chamada para prestar serviços, quando houver demanda, conforme Credenciamento de Pessoas Físicas, Profissionais Autônomos e Pessoas Jurídicas para Integrar o cadastro de prestadores de serviços do Consorcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene-CIMAMS

Baixar Contrato Baixar Termo de Ratificação

Dispensa 02/2022

Data de Abertura: 02/02/2022, às 09:00min

Objeto: objeto é a aquisição de oxigênio medicinal para atender as necessidades das unidades medicas e postos de saúde do município, nos termos do inciso II e §2º do artigo 75 da Lei 14.133/2021, pelo valor total de R$49.400,00 (quarenta e nove mil quatrocentos reais)

Baixar Contrato Baixar Ratificação e Homologação

Ata de Registro de Preço 02/2022

Data de Abertura: 26/01/2022, às 09:00min

Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE) e Ônibus Urbano Escolar Acessível (ONUREA), em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios

Baixar Adjudicação e Homologação Baixar Contrato

Pregão Presencial 04/2022

Edital: 06/2022

Data de Abertura: 17/02/2022, às 10:00min

Objeto: Aquisição de veículos escolares destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. O presente convenio tem como objeto a mutua cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar por meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado a aquisição de bens no âmbito do programa de fortalecimento das escolas municipais por meio do convenio de saída n°1261001382/2021/SEE.

Baixar Edital
Baixar Ata de Julgamento Baixar Resposta a Impugnação Baixar Decisão Denuncia Baixar Contrato Deva Baixar Resposta Questionamento Impugnação

Concorrência 01/2022

Edital: 05/2022

Data de Abertura: 07/03/2022, às 10:00min

Objeto: Permissão de uso para exploração do imóvel (BAR) construído em madeira, quiosques e banheiros, além da área de camping, localizado na Cachoeira do Labatú, conforme especificações constantes do Projeto Básico e do Plano de Manejo Simplificado do Parque Cachoeira Labatú, Anexos I e VII.

Baixar Edital

Pregão Presencial 03/2022

Edital: 04/2022

Data de Abertura: 17/02/2022, às 08:30min

Objeto: Aquisição de gás de cozinha (13kg), para atender a Secretaria de Educação e Diversas Secretarias do Município, no valor estimado de R$ 62.093,20(sessenta e dois mil noventa e tres reais e vinte centavos), conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I.

Baixar Edital
Baixar Ata de Julgamento Baixar Homologação Baixar Contrato Rafael Baixar Contrato Maria Baixar Adjudicação

Inexibilidade 01/2022

Data de Abertura: 19/01/2022, às 09:00min

Objeto: objeto é a contratação de Shows musicais com VALL SILVA, nos dias 21 e 22 de janeiro de 2022, com duração de 02h:00min (duas horas), iniciando às 22h:00, na realização da tradicional festa de SÃO SEBASTIÃO, em praça pública, com repertório variado de forró, no valor total de R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais),

Baixar Termo de Ratificação Baixar Contrato

Pregão Presencial 02/2022

Edital: 03/2022

Data de Abertura: 31/01/2022, às 13:30min

Objeto: Aquisição de combustíveis para manutenção dos veículos da Administração Pública Municipal, no valor total estimado de R$1.689.600,00 (um milhão seiscentos e oitenta e nove mil e seiscentos reais), para atender à diversas Secretarias.

Baixar Edital
Baixar Ata de Julgamento Baixar Homologação Baixar Ata Mercolub Baixar Adjudicação

Pregão Presencial 01/2022

Edital: 02/2022

Data de Abertura: 31/01/2022, às 09:00min

Objeto: Contratação de empresa para prestação do serviço de cobrança automática de tarifa de pedágio, mediante tecnologia de identificação por radiofrequência (RFID) composto por transponder de identificação veicular (TIV), para atender as necessidades da frota de veículos do Município de Olhos D’Água, no valor estimado de R$ 67.164,00 (sessenta e sete mil cento e sessenta e quatro reais), conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I.

Baixar Edital
Baixar Ata de Julgamento Baixar Revogação

Dispensa 01/2022

Data de Abertura: 07/01/2022, às 09:00min

Objeto: aquisição de placas de Identificação de veículo, para atender veículos do município, nos termos do inciso II, do artigo 24, da Lei 8.666/93, autorizando a formalização de contrato a favor da empresa ESMONT PRODUTOS METALICOS LTDA-EPP,

Baixar Contrato Baixar Ratificação e Homologação

Ata de Registro de Preço 38/2022

Data de Abertura: 17/03/2022, às 08:00min

Objeto: O Contrato tem como objeto a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 022/2021, a qual refere-se à eventual aquisição de veículo tipo ambulância, zero km, conforme especificado na Ata de Registro de Preços nº 022/2021 e Edital do Pregão Presencial nº 022/2021, independente de transcrição.

Baixar Aditivo Baixar Ata de Registro de preço Baixar Contrato de Aquisição Baixar Termo de Ratificação e Homologação

Convite 04/2021

Edital: 54/2021

Data de Abertura: 09/11/2021, às 09:30min

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de pavimentação em bloquetes na Rua Principal e Rua C, no Distrito de Ribeirão de Santo Agostinho, no valor total estimado de R$148.121,81(cento e quarenta e oito mil cento e vinte e um reais e oitenta e um centavos), conforme especificações indicadas no Projeto Básico.

Baixar Edital
Baixar Projeto

Pregão Presencial 37/2021

Edital: 53/2021

Data de Abertura: 05/11/2021, às 12:30min

Objeto: 1 – Contratação de empresa para prestação de Serviços de Comunicação Multimídia (INTERNET), para atender a secretaria de administração e demais secretarias do Município, no valor estimado de R$ 207.300,00 (duzentos e sete mil e trezentos reais), conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo

Baixar Edital