A Prefeitura de Olhos D'Água, através da Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer convida a sociedade civil, principalmente os fazedores de cultura da cidade, para contribuírem com o Mapeamento da Lei Paulo Gustavo, que trata-se da PRIMEIRA consulta pública com intuito de levantar informações e indicadores que subsidiem a execução da Lei no município.
A contribuição pode se dar através do preenchimento deste questionário por pessoas físicas, jurídicas e demais organizações (atuantes no setor cultural) e com o envio de sugestões e ideias. A consulta ficará aberta entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2023.
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) foi pensada com o objetivo de apoiar fazedores de cultura diante dos desafios impostos pela pandemia de Covid-19
Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) na integra: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp195.htm
Link do Formulário da Consulta Pública para preenchimento: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe2SSiw2WWcC_jtfypHE8zk37-Iv0zPDHggrruoDipfVyuHHQ/viewform
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER
PREFEITURA DE OLHOS D'ÁGUA
"Uma cidade se faz com trabalho e união."
