Prefeitura Municipal de Olhos D'Água.
Convênios
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Nº DO TERMO: 235 – ELETRÔNICO -/2018
A presente doação justifica-se para fins e uso de interesse social, quais sejam, a utilização em ações de saúde, e tem como finalidade implementar e melhorar o transporte de pessoas com necessidades de tratamento médico, pacientes doentes ou feridos, para a realização de consultas ou exames, assistência médica de caráter emergencial, bem como o transporte de servidores e/ou profissionais de saúde que realizem atividades estratégicas diversas em todo o Estado de Minas Gerais, de modo a proporcionar aos entes condições de realizar tais atividades.
CONVÊNIO 1491000561/2018 SEGOV/PADEM
Constitui objeto do presente CONVÊNIO DE SAÍDA a conjugação de esforços, com atuação harmônica, para execução de piso de concreto pré-moldado intertravado, e = 6 cm; 17,36 m² de plantio de grama esmeralda; assentamento de 749,92 m de meio-fio pré-moldado; execução de 391,37 m de sarjeta – 30 × 10 cm; em curva – 30 × 10 cm; 41,75 m de sarjeta – 45 × 10 cm; execução de rede elétrica com poste de aço galvanizado, h = 10 m, com 2 pétalas, na Rua Bocaiuva – Centro, conforme Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelo CONCEDENTE.
CONVÊNIO DE SAÍDA N° 1491001556/2017 SEGOV/PADEM
Constitui objeto do presente convênio de saída a conjugação de esforços, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para a realização de Construção de Praça Pública com 2.767,61 m², localizada na Avenida Agostinho Pereira Veloso, Bairro Francisco da Silva Maia, e Reforma de Canteiro Central com 1.069,36 m², localizado à Avenida Maria José de Figueiredo, Centro, conforme Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelo CONCEDENTE e parte integrante deste instrumento, para todos os fins de direito, na condição de seu anexo.
TERMO N° 312825171223164027
Para efeitos do presente Termo, a ambulância Tipo A é definida como veículo destinado ao transporte, por condição de caráter temporário ou permanente, em decúbito horizontal, de pacientes que não apresentem risco de vida, para remoção simples e de caráter eletivo, conforme classificação estabelecida pela Portaria nº 2.048/GM/MS, de 5 de novembro de 2002.