Ao navegar em nosso site você concorda com a nossa Política de Privacidade e nossos Termos de uso Li e Concordo
20 de Abril de 2026
Prefeitura Municipal de Olhos D'Água.
Aumentar fonte Diminuir fonte Aumentar / diminuir fonte
Alto contraste Alto Contraste
Acessibilidade Acessibilidade
Mapa do site Mapa do Site

Decretos

Home / Decretos

Filtro

01/2023

Dispõe sobre o processo de implantação e uso da Lei 14.133/21 de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Olhos d’Água/MG.

27/03/2023 - Decreto

Download Visualizar

58/2022

Dispõe sobre a nomeação dos membros eleitos para comporem o novo conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutençãoe desenvolvimento da educação básica e da valorização dos profissionais da educação CACS FUNDEB

16/12/2022 - Decreto

Download Visualizar

66/2021

Dispõe sobre nomeação de secretária de educação do município de Olhos D’Água-MG, e dá outras providências

07/10/2021 - Decreto

Download Visualizar

52/2017

Dispõe sobre exoneração da secretária municipal de educação e esportes do município de Olhos D’Água-MG, e dá outras provídências.

11/05/2017 - Decreto

Download Visualizar