2627/2023
Dispõe sobre o processo de implantação e uso da Lei 14.133/21 de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Olhos d'Água/MG.
Baixar Arquivo01/2023
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL
Baixar Arquivo58/2022
Dispõe sobre a nomeação dos membros eleitos para comporem o novo conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutençãoe desenvolvimento da educação básica e da valorização dos profissionais da educação CACS FUNDEB
Baixar Arquivo66/2021
Dispõe sobre nomeação de secretária de educação do município de Olhos D'Água-MG, e dá outras providências
Baixar Arquivo52/2017
Dispõe sobre exoneração da secretária municipal de educação e esportes do município de Olhos D'Água-MG, e dá outras provídências.
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