Licitações

Neste espaço terá os Editais de Licitações
Processo Licitatório: 03/2020

Pregão Presencial 03/2020

Edital: 03/2020

Data de Abertura: 17/01/2020, às 13:30min

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de matérias oficiais e administrativos do Município, no valor estimado de R$ 348.333,30 (trezentos e quarenta e oito mil trezentos e trinta e três reais e trinta centavos). No item 1, mesmo estando especificado o Jornal Hoje em Dia, serão aceitos jornais similares, equivalentes ou de maior abrangência, desde que se trate de jornal de Circulação Regional diária que atenda a clientes por assinatura, bem como a órgãos públicos.

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Processo Licitatório: 02/2020

Pregão Presencial 02/2020

Edital: 02/2020

Data de Abertura: 17/01/2020, às 10:30min

Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames/botijão de gás para atender as diversas Secretarias do Município, no valor estimado de R$43.206,00(quarenta e três mil duzentos e seis reais), conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I.

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Processo Licitatório: 01/2020

Pregão Presencial 01/2020

Edital: 01/2020

Data de Abertura: 17/01/2020, às 13:30min

Objeto: Aquisição de gasolina, óleo diesel, óleo diesel S10 e álcool para manutenção da frota
de veículos do Município, no valor estimado de R$ 1.081.584,00(hum milhão oitenta e um
mil quinhentos e oitenta quatro reais), conforme especificações constantes do Termo de
Referência, Anexo I.

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Processo Licitatório: 83/2019

Credencial 17/2019

Edital: 10/2019

Data de Abertura: 08/01/2020, às 13:00min

Objeto: Constitui objeto deste Edital e CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO SE SERVIÇOS DE SHOWS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICIPIO DE OLHOS D’ÁGUA/MG, conforme anexos.
Para efeito deste Edital, compreende-se como CREDENCIAMENTO hipótese de inexigibilidade de licitação previsto no artigo 25 da Lei Federal 8666/93 caracterizado por inviabilidade de competição, em razão da natureza do serviço a ser prestado. O credenciamento possibilita a contratação de todos os interessados que preencham as condições do Edital, além de ser viável em função da desburocratização de processos licitatórios, a sua prática é viável economicamente, pois o valor a ser pago pela prestação do serviço já está previamente estabelecido pela própria Administração por credenciar vários interessados, o que proporcionará ao município de OLHOS D’ÁGUA/MG um melhor atendimento às finalidades organizacionais, políticas e sociais do evento, projeto ou atividade, mediante a contratação do maior número possível de prestadores de serviços artísticos, para diversas ações desta municipalidade com valorização e incentivos dos artistas locais.

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Processo Licitatório: 82/2019

Pregão Presencial 35/2019

Edital: 49/2020

Data de Abertura: 09/01/2020, às 08:00min

Objeto: Aquisição de produtos alimentícios para atender a merenda escolar e demais secretarias da prefeitura, no valor estimado de R$ 1.108.355,42(um milhão cento e oito mil trezentos e cinquenta e cinco reais quarenta e dois centavos), conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I.

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Processo Licitatório: 81/2019

Tomada de Preço 07/2019

Edital: 48/2019

Data de Abertura: 09/01/2020, às 13:30min

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de ampliação do calçamento da avenida 1 no Distrito de Pimenta no valor R$38.862,62(trinta e oito mil oitocentos e sessenta e dois reais e sessenta e dois centavos) e contratação de empresa para prestação de serviços de ampliação do calçamento na comunidade de Barra da Ilha, conforme 2º termo aditivo ao convenio 1471.000.878/2016, formalizado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana – SEDRU, no valor de R$ 26.165,46( vinte e seis mil cento e sessenta e cinco reais quarenta e seis centavos), valor total R$ 65.028,08(sessenta e cinco mil vinte e oito reais e oito centavos).

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Processo Licitatório: 71/2019

Pregão Presencial 32/2019

Edital: 44/2019

Data de Abertura: 31/10/2019, às 08:30min

Objeto: Contratação de veículo para Transporte escolar, no valor estimado de R$54.324,00 (cinquenta e quatro mil trezentos e vinte e quatro reais), conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I.

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Processo Licitatório: 69/2019

Pregão Presencial 31/2019

Edital: 43/2019

Data de Abertura: 25/10/2019, às 08:30min

Objeto: Contratação de empresa especializada para a implantação do sistema de escrituração eletrônica do ISSQN e o aplicativo para a emissão e controle das notas fiscais de prestação de serviços de forma de eletrônica, possibilitando e eficiência na gestão e arrecadação de ISSQN, sob a forma de licenciamento de uso temporário, compreendendo implantação, treinamento, suporte e toda infraestrutura tecnológica para o perfeito funcionamento do sistema, no valor total de R$19.800,00(dezenove mil e oitocentos reais), conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I.

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Processo Licitatório: 68/2019

Pregão Presencial 30/2019

Edital: 42/2019

Data de Abertura: 03/10/2019, às 09:30min

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria em Licitação e implementação dos procedimentos relacionados s leis 8666/93 e 10.520/2002, IN/TCEMG 009/2003 , IN/TCEMG 007/2004. acompanhamento dos procedimentos licitatórios, elaboração de editais sempre que solicitado, 03 (três) visitas semanais na sede do município para diagnóstico e solução de problemas relacionados á licitação, visitas extras sempre que comprovadamente necessárias e solicitadas pela administração pública municipal. analisar editais, e orientar a comissão permanente de licitação, pregoeiro e equipe de apoio, na retificação de editais, e durante as reuniões de recebimento de envelopes, julgamento e licitações. orientar nas publicações de extratos de licitações, e demais publicações necessárias ao andamento dos procedimentos necessários ao andamento dos processos licitatórios. emitir pareceres técnicos sempre que lhe for solicitado, podendo os mesmos serem remetidos por e-mail, msn, fax, ou qualquer outro meio eletrônico, além de emissão na própria sede do contratante, pelo valor total de R$79.200,00(setenta e nove mil e duzentos reais), conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I.

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Processo Licitatório: 61/2019

Pregão Presencial 28/2019

Edital: 38/2019

Data de Abertura: 05/09/2019, às 08:30min

Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços de transporte diversos para atender diversas Secretarias do Município, conforme especificações e quantitativos do Anexo I ?? Modelo de Proposta Comercial/Valor estimado.

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Processo Licitatório: 64/2019

Pregão Presencial 29/2019

Edital: 39/2019

Data de Abertura: 18/09/2019, às 08:30min

Objeto: Aquisição de materiais de construção, pintura, elétrico, hidráulico, ferramentas, equipamentos diversos para atender as necessidades da secretaria de obras demais secretarias do Município, no valor estimado de R$ 247.155,45 (duzentos e quarenta e sete mil cento e cinquenta e cinco reais quarenta e cinco centavos), conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I.

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Processo Licitatório: 66/2019

Credencial 15/2019

Edital: 41/2019

Data de Abertura: 18/09/2019, às 14:30min

Objeto: Constitui objeto deste Edital e CREDENCIAMENTO PARA CONTRATA??O DE PESSOA FISICA OU JURIDICA PARA PRESTA??O DE SERVI?OS DE LOCU??O EM COMPETI??ES DE ARGOLINHA, RODEIOS E EVENTOS DIVERSOS PROMOVIDOS NO MUNICIPIO, conforme anexos. Para efeito deste Edital, compreende-se como CREDENCIAMENTO hipótese de inexigibilidade de licitação previsto no artigo 25 da Lei Federal 8666/93 caracterizado por inviabilidade de competição, em razão da natureza do serviço a ser prestado. O credenciamento possibilita a contratação de todos os interessados que preencham as condições do Edital, além de ser viável em função da desburocratização de processos licitatórios, a sua prática é viável economicamente, pois o valor a ser pago pela prestação do serviço já está previamente estabelecido pela própria Administração por credenciar vários interessados, o que proporcionará ao município de OLHOS D??ÁGUA/MG um melhor atendimento s finalidades organizacionais, políticas e sociais do evento, projeto ou atividade, mediante a contratação do maior número possível de prestadores de serviços, para diversas ações desta municipalidade.

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