Licitações

Neste espaço terá os Editais de Licitações
Processo Licitatório: 07/2020

Pregão Presencial 10/2020

Edital: 07/2020

Data de Abertura: 11/02/2020, às 08:00min

Objeto: 1 – Aquisição de oxigênio para atender as necessidades das unidades médicas e postos de saúde do Município, no valor total estimado de R$13.150,00(treze mil cento e cinquenta reais), conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I

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Processo Licitatório: 08/2020

Pregão Presencial 06/2020

Edital: 06/2020

Data de Abertura: 03/02/2020, às 08:30min

Objeto: 1 – Aquisição de 01 (um) caminhão, novo, 0 (zero) km, ano 2019/2020, fabricado no máximo há 06(seis) meses, para atender o diversas necessidades do município, cujo primeiro emplacamento deverá ser feito em nome do município de Olhos D’Água.
2 – O objeto desta licitação será executado rigorosamente de acordo com o Anexo I – Termo de Referencia.
3 – O valor global estimado dos veículos é de R$ 205.933,33 (duzentos e cinco mil novecentos e trinta e três reais trinta e três centavos)

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Processo Licitatório: 09/2020

Dispensa 02/2020

Edital:

Data de Abertura: 24/01/2020, às 08:30min

Objeto: RATIFICO E HOMOLOGO o resultado do julgamento alusivo ao PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NO 009/2020, DISPENSA NO 002/2020, cujo objeto é a aquisição de eletrocardiograma digital para atender ao Centro de Saúde de Urgência e Emergência, conforme justificativa da Comissão Permanente de Licitações do Município, AUTORIZANDO a contratação da empresa CIRURGICA NORTE BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA-ME, CNPJ 18.929.297/0001–30, no valor total de R$ 6.890,00(seis mil oitocentos e noventa reais).

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Processo Licitatório: 06/2020

Pregão Presencial 04/2020

Edital: 04/2020

Data de Abertura: 24/01/2020, às 08:30min

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de digitalização de documentos com tratamento OCR, bem como o fornecimento de softwares, mão de obra e equipamentos.

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Processo Licitatório: 07/2020

Pregão Presencial 05/2020

Edital: 05/2020

Data de Abertura: 03/02/2020, às 10:30min

Objeto: Aquisição de produtos de limpeza e higiene pessoal, para atender as diversas secretarias, no valor estimado de R$ 685.295,62 (seiscentos e oitenta e cinco mil duzentos e noventa e cinco reais sessenta e dois centavos), conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I.

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Processo Licitatório: 05/2020

Inexibilidade 01/2020

Edital:

Data de Abertura: 10/01/2020, às 08:30min

Objeto: RATIFICAR E HOMOLOGAR o PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 005/2020, TERMO DE INEXIBILIDADE Nº 001/2020, nos termos do inciso III do artigo 25, da Lei 8.666/93, cujo objeto é a contratação de show musical com VALL SYLVA, no dia 11 de janeiro do 2020, iniciando a apresentação às 23h e encerrando à 02h do dia de janeiro de 2020, para realização da tradicional festa de São Sebastião na Comunidade de Rocinha, no valor total de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

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Processo Licitatório: 04/2020

Dispensa 01/2020

Edital:

Data de Abertura: 07/01/2020, às 08:30min

Objeto: RATIFICO E HOMOLOGO o resultado do julgamento alusivo ao PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NO 004/2020, DISPENSA NO 001/2020, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de gasolina comum para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Olhos D’Água/MG, conforme justificativa da Comissão Permanente de Licitações do Município, AUTORIZANDO a contratação da empresa Posto Petramar Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 17.611.876/0001-77, no valor total de R$34.930,00(trinta e quatro mil novecentos e trinta reais) para fornecimento pelo período de 30(trinta) dias.

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Processo Licitatório: 03/2020

Pregão Presencial 03/2020

Edital: 03/2020

Data de Abertura: 17/01/2020, às 13:30min

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de matérias oficiais e administrativos do Município, no valor estimado de R$ 348.333,30 (trezentos e quarenta e oito mil trezentos e trinta e três reais e trinta centavos). No item 1, mesmo estando especificado o Jornal Hoje em Dia, serão aceitos jornais similares, equivalentes ou de maior abrangência, desde que se trate de jornal de Circulação Regional diária que atenda a clientes por assinatura, bem como a órgãos públicos.

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Processo Licitatório: 02/2020

Pregão Presencial 02/2020

Edital: 02/2020

Data de Abertura: 17/01/2020, às 10:30min

Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames/botijão de gás para atender as diversas Secretarias do Município, no valor estimado de R$43.206,00(quarenta e três mil duzentos e seis reais), conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I.

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Processo Licitatório: 01/2020

Pregão Presencial 01/2020

Edital: 01/2020

Data de Abertura: 17/01/2020, às 13:30min

Objeto: Aquisição de gasolina, óleo diesel, óleo diesel S10 e álcool para manutenção da frota
de veículos do Município, no valor estimado de R$ 1.081.584,00(hum milhão oitenta e um
mil quinhentos e oitenta quatro reais), conforme especificações constantes do Termo de
Referência, Anexo I.

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Processo Licitatório: 83/2019

Credencial 17/2019

Edital: 10/2019

Data de Abertura: 08/01/2020, às 13:00min

Objeto: Constitui objeto deste Edital e CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO SE SERVIÇOS DE SHOWS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICIPIO DE OLHOS D’ÁGUA/MG, conforme anexos.
Para efeito deste Edital, compreende-se como CREDENCIAMENTO hipótese de inexigibilidade de licitação previsto no artigo 25 da Lei Federal 8666/93 caracterizado por inviabilidade de competição, em razão da natureza do serviço a ser prestado. O credenciamento possibilita a contratação de todos os interessados que preencham as condições do Edital, além de ser viável em função da desburocratização de processos licitatórios, a sua prática é viável economicamente, pois o valor a ser pago pela prestação do serviço já está previamente estabelecido pela própria Administração por credenciar vários interessados, o que proporcionará ao município de OLHOS D’ÁGUA/MG um melhor atendimento às finalidades organizacionais, políticas e sociais do evento, projeto ou atividade, mediante a contratação do maior número possível de prestadores de serviços artísticos, para diversas ações desta municipalidade com valorização e incentivos dos artistas locais.

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Processo Licitatório: 82/2019

Pregão Presencial 35/2019

Edital: 49/2020

Data de Abertura: 09/01/2020, às 08:00min

Objeto: Aquisição de produtos alimentícios para atender a merenda escolar e demais secretarias da prefeitura, no valor estimado de R$ 1.108.355,42(um milhão cento e oito mil trezentos e cinquenta e cinco reais quarenta e dois centavos), conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I.

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Processo Licitatório: 81/2019

Tomada de Preço 07/2019

Edital: 48/2019

Data de Abertura: 09/01/2020, às 13:30min

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de ampliação do calçamento da avenida 1 no Distrito de Pimenta no valor R$38.862,62(trinta e oito mil oitocentos e sessenta e dois reais e sessenta e dois centavos) e contratação de empresa para prestação de serviços de ampliação do calçamento na comunidade de Barra da Ilha, conforme 2º termo aditivo ao convenio 1471.000.878/2016, formalizado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana – SEDRU, no valor de R$ 26.165,46( vinte e seis mil cento e sessenta e cinco reais quarenta e seis centavos), valor total R$ 65.028,08(sessenta e cinco mil vinte e oito reais e oito centavos).

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Processo Licitatório: 71/2019

Pregão Presencial 32/2019

Edital: 44/2019

Data de Abertura: 31/10/2019, às 08:30min

Objeto: Contratação de veículo para Transporte escolar, no valor estimado de R$54.324,00 (cinquenta e quatro mil trezentos e vinte e quatro reais), conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I.

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Processo Licitatório: 69/2019

Pregão Presencial 31/2019

Edital: 43/2019

Data de Abertura: 25/10/2019, às 08:30min

Objeto: Contratação de empresa especializada para a implantação do sistema de escrituração eletrônica do ISSQN e o aplicativo para a emissão e controle das notas fiscais de prestação de serviços de forma de eletrônica, possibilitando e eficiência na gestão e arrecadação de ISSQN, sob a forma de licenciamento de uso temporário, compreendendo implantação, treinamento, suporte e toda infraestrutura tecnológica para o perfeito funcionamento do sistema, no valor total de R$19.800,00(dezenove mil e oitocentos reais), conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I.

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