Inexibilidade 09/2020
Edital: 33/2020
Data de Abertura: 10/06/2020, às 09:00min
Objeto: É objeto da presente licitação a CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVÇOS DE PLANTÕES MÉDICOS, E PLANTÕES EM REGIME DE SOBRE AVISO COM A FINALIDADE DE ATENDER CENTRO DE URGENCIA EMERGENCIA DO MUNICÍPIO DE OLHOS D´ÁGUA/MG, conforme Anexos I e II, partes integrantes deste Edital.
Baixar EditalCredencial 04/2020
Edital: 32/2020
Data de Abertura: 10/06/2020, às 13:00min
Objeto: Credenciamento pessoas físicas para prestação de serviços de fiscalização em barreira sanitária
ou prestação de serviços de fiscalização de ruas no combate ao COVID-19, conforme especificações
constantes do Projeto Básico, Anexo I.
Dispensa 15/2020
Edital: 31/2020
Data de Abertura: 10/06/2020, às 08:00min
Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme especificações do Anexo I, que serão
destinados ao fortalecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da
Rede Pública de Ensino do Município de Olhos D´Água/MG por contado Programa Nacional de
Alimentação Escolar–PNAE.
Dispensa 14/2020
Data de Abertura: 25/05/2020, às 08:30min
Objeto: contratação de pessoa física ou jurídica para fornecimento de materiais de proteção individual par atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, a fim de prevenir os riscos de transmissão do novo Coronavírus(COVID-19), nos termos do Decreto Municipal 2.388/2020, que declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Olhos D´Água/MG e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Corona vírus (COVID-19)
Baixar Termo de Homologação Baixar Contrato de Janes Aparecida Gomes Baixar Contrato Madalena dos SantosInexibilidade 07/2020
Data de Abertura: 14/05/2020, às 08:30min
Objeto: contratação de serviços do Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Inerdições e Tutela de Olhos D’Água, para execução de serviços cartoriais, nos termos do “caput” artigo 25, da Lei 8.666/93
Baixar Termo de Homologação Baixar ContratoTomada de Preço 06/2020
Edital: 29/2020
Data de Abertura: 20/05/2020, às 08:00min
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de vestiário e sistema de irrigação de gramado no Estádio municipal Evandro Boas, no valor total de R$109.664,26 (cento e nove mil seiscentos e quatro reais vinte e seis centavos).
Baixar EditalPregão Presencial 19/2020
Edital: 28/2020
Data de Abertura: 20/05/2020, às 08:30min
Objeto: 1 – Aquisição de academia básica completa pata atender diversa comunidades rurais deste Município, conforme especificações e quantitativos do Anexo I – Termo de Referencia.
Baixar EditalPregão Presencial 18/2020
Edital: 27/2020
Data de Abertura: 15/05/2020, às 09:30min
Objeto: 1 – Contratação de empresas para prestação de serviços de soldas e aquisição de material de serralheria e vidraçaria, para atender as necessidades do município, no valor estimado de R$ 446.360,37 (duzentos e quarenta e seis mil trezentos e sessenta reais trinta e sete centavos), conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I.
Baixar EditalPregão Presencial 17/2020
Edital: 26/2020
Data de Abertura: 14/05/2020, às 13:30min
Objeto: 1 – Aquisição de tubo de concreto para serviços de recuperação de estradas rurais deste município, no valor estimado de R$ 35.680,17 (trinta e cinco mil seiscentos e oitenta reais dezessete centavos), conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I.
Baixar EditalPregão Presencial 16/2020
Edital: 25/2020
Data de Abertura: 01/07/2020, às 09:30min
Objeto: Aquisição de grama para atender o campo de futebol da comunidade de Barreirinho e quadra das casas populares deste município, no valor estimado de R$ 10.440,00 (dez mil quatrocentos e quarenta reais), conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I.
Baixar EditalDispensa 13/2020
Data de Abertura: 24/04/2020, às 08:30min
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de drenagem, nos distritos de Pimenta e Três Dias, para atender a Secretaria Municipal de Obras
Baixar Termo de Homologação Baixar Projeto Baixar Planilha Orçamentaria Baixar Memoria de Calculo Baixar Cronograma Baixar Contrato Baixar BDIDispensa 12/2020
Data de Abertura: 26/04/2020, às 08:30min
Objeto: Aquisição de materiais médicos, para atender as necessidades dos PSF, centro de saúde de urgência e emergência município de Olhos D’Água, com base no Decreto Municipal 2.388/2020, que declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Olhos D´Água e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Corona vírus (COVID-19)
Baixar Termo de Ratificação e Homologação Baixar Contrato Lopes Baixar Contrato DISFARMOC Baixar Contrato CIRURGIANORTE Baixar Contrato CIRURGIA JOÃODispensa 11/2020
Data de Abertura: 16/04/2020, às 08:30min
Objeto: contratação de pessoa física ou jurídica prestação de serviços de locação de caminhão basculante, com fornecimento de condutor, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, sem fornecimento de combustível, para o setor de obras deste município, nos termos do inciso IV, do artigo 24, da Lei 8.666/93
Baixar Termo de Ratificação e Homologação Baixar ContratoDispensa 10/2020
Data de Abertura: 16/04/2020, às 08:30min
Objeto: locação de caminhão pipa para atender as necessidades da Secretaria Municipal de agricultura deste município, no atendimento das comunidades rurais, nos termos do inciso IV, do artigo 24, da Lei 8.666/93
Baixar Termo de Ratificação e Homologação Baixar ContratoDispensa 09/2020
Data de Abertura: 15/03/2020, às 08:30min
Objeto: aquisição de máscaras descartáveis, para atender as necessidades dos PSF, centro de saúde de urgência e emergência município de Olhos D’Água, com base no Decreto Municipal 2.388/2020, que declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Olhos D´Água e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Corona vírus (COVID-19)
Baixar Ratificação e Homologação Baixar Contrato