Dispensa 26/2020
Data de Abertura: 23/07/2020, às 08:30min
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação de bueiro corrugado metálico, diâmetro de 2800 mm, na comunidade de Simão, em regime de empreitada global, para atender a situação de emergência, conforme Decreto Municipal 2.398/2020, nos termos do inciso IV, do artigo 24, da Lei 8.666/93, e Portaria 1.634/2020(publicada no Diário Oficial da União, no dia 10 de junho de 2020, Seção 1, página 16) do Ministério do Desenvolvimento Regional, que autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Olhos D’Água/MG
Baixar Termo de Ratificação e Homologação Baixar Contrato Baixar Ordem de ServiçoDispensa 24/2020
Data de Abertura: 16/07/2020, às 08:00min
Objeto: cujo objeto é a aquisição papel oficio A4 para atender as necessidades das escolas, secretaria de educação e as diversas secretaria do Município, conforme justificativa da Comissão Permanente de Licitações do Município de Olhos D’Água/MG
Baixar Contrato Baixar Termo Ratificação e HomologaçãoPregão Presencial 26/2020
Edital: 40/2020
Data de Abertura: 20/07/2020, às 08:30min
Objeto: 1 – Aquisição moveis, equipamentos e utensílios, para atender a unidade de acolhimento deste Município, conforme especificações e quantitativos do Anexo I – Termo de Referencia.
2 – O objeto desta licitação será executado rigorosamente de acordo com o Anexo I – Termo de Referencia.
Pregão Presencial 25/2020
Edital: 39/2020
Data de Abertura: 09/07/2020, às 13:30min
Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em painéis e bombas submersas na zona rural do Município com fornecimento de peças, no valor total estimado de R$125.833,35(cento e vinte e cinco mil oitocentos e trinta e três reais trinta e cinco centavos).
Baixar EditalPregão Presencial 23/2020
Edital: 37/2020
Data de Abertura: 09/07/2020, às 08:30min
Objeto: 1 – Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de consultórios odontológicos com fornecimentos de peças e assessórios para atender os consultórios odontológicos do município, no valor estimado de R$508.970,76(quinhentos e oito mil novecentos e setenta reais setenta e seis centavos), conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I.
Baixar EditalDispensa 23/2020
Data de Abertura: 24/06/2020, às 08:30min
Objeto: Aquisição de testes rápido para covid-19, para atender a secretaria de saúde o combate à corona vírus, para atender as necessidades dos PSF, centro de saúde de urgência e emergência município de Olhos D’Água
Baixar Termo de Homologação Baixar Contrato Cirurgica NorteDispensa 22/2020
Data de Abertura: 01/07/2020, às 08:30min
Objeto: aquisição de smartphones para atender a secretaria de assistência social, conselho tutelar e secretaria de finanças deste município, a favor da empresa LIDIANE SOUZA ALKMIM - MÓVEIS E ELETROS - ME
Baixar Termo de Homologação Baixar ContratoDispensa 18/2020
Data de Abertura: 09/06/2020, às 08:30min
Objeto: contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de divulgação sonorizada em veiculo para conscientização da população da população devido a pandemia do corona vírus, pelo período de 03(três) meses, conforme decisão da Comissão Permanente de Licitações do Município de Olhos D’Água/MG e parecer da Assessoria Jurídica
Baixar Termo de Homologação Baixar ContratoDispensa 22/2020
Data de Abertura: 29/06/2020, às 08:30min
Objeto: locação de imóvel para atender as atividades da unidade básica de saúde situada na Avenida Doutor Alkimim, nº 277, Centro - Olhos D’Água/MG, pelo período de 12 (doze) meses
Baixar Termo de Homologação Baixar ContratoDispensa 16/2020
Data de Abertura: 30/05/2020, às 08:30min
Objeto: contratação de profissional para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no valor total estimado de R$17.500,00(dezessete mil e quinhentos reais)
Baixar Termo de Homologação Baixar ContratoInexibilidade 09/2020
Edital: 33/2020
Data de Abertura: 10/06/2020, às 09:00min
Objeto: É objeto da presente licitação a CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVÇOS DE PLANTÕES MÉDICOS, E PLANTÕES EM REGIME DE SOBRE AVISO COM A FINALIDADE DE ATENDER CENTRO DE URGENCIA EMERGENCIA DO MUNICÍPIO DE OLHOS D´ÁGUA/MG, conforme Anexos I e II, partes integrantes deste Edital.
Baixar EditalCredenciamento 04/2020
Edital: 32/2020
Data de Abertura: 10/06/2020, às 13:00min
Objeto: Credenciamento pessoas físicas para prestação de serviços de fiscalização em barreira sanitária
ou prestação de serviços de fiscalização de ruas no combate ao COVID-19, conforme especificações
constantes do Projeto Básico, Anexo I.
Dispensa 15/2020
Edital: 31/2020
Data de Abertura: 10/06/2020, às 08:00min
Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme especificações do Anexo I, que serão
destinados ao fortalecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da
Rede Pública de Ensino do Município de Olhos D´Água/MG por contado Programa Nacional de
Alimentação Escolar–PNAE.
Dispensa 14/2020
Data de Abertura: 25/05/2020, às 08:30min
Objeto: contratação de pessoa física ou jurídica para fornecimento de materiais de proteção individual par atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, a fim de prevenir os riscos de transmissão do novo Coronavírus(COVID-19), nos termos do Decreto Municipal 2.388/2020, que declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Olhos D´Água/MG e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Corona vírus (COVID-19)
Baixar Termo de Homologação Baixar Contrato de Janes Aparecida Gomes Baixar Contrato Madalena dos SantosInexibilidade 07/2020
Data de Abertura: 14/05/2020, às 08:30min
Objeto: contratação de serviços do Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Inerdições e Tutela de Olhos D’Água, para execução de serviços cartoriais, nos termos do “caput” artigo 25, da Lei 8.666/93
Baixar Termo de Homologação Baixar Contrato