Licitações

Processo Licitatório: 03/2024

Pregão Presencial 01/2024

Data de Abertura: 20/03/2024, às 09:30min

Objeto: Aquisição de produtos de padaria (panificação) para atender a demanda do Município de Olhos D’Água/MG, no valor total estimado de R$159.756,05(cento e cinquenta e nove mil setecentos e cinquenta e seis reais e cinco centavos).

Processo Licitatório: 02/2024

Dispensa 02/2024

Data de Abertura: 18/03/2024, às 21:00min

Objeto: cujo objeto é a aquisição de gás GLP em botijões de 13 kg e botijões de gás (vasilhame vazio), registro com mangueira para botijão de gás, nos termos do inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/2021, pelo valor total de R$36.955,00(Trinta e seis mil novecentos e cinquenta e cinco reais), acolhendo em sua íntegra a justificativa apresentada pela Comissão de Contratações e parecer da Assessoria Jurídica

Processo Licitatório: 01/2024

Dispensa 01/2024

Data de Abertura: 16/01/2024, às 21:00min

Objeto: permissão de uso para exploração do imóvel (BAR) construído em madeira, quiosques e banheiros, além da área de camping, localizado na Cachoeira do Labatú, situado a 7 km da sede do Município, nos termos do §6º, inciso VIII, do artigo 75, da Lei Federal 14.133/2021

Processo Licitatório: 109/2023

Leilão 01/2023

Edital: 49/2023

Data de Abertura: 01/02/2024, às 10:00min

Objeto: São objetos do Leilão previsto neste Edital, alienação dos bens abaixo discriminados, os quais são considerados inservíveis para a Administração, pelo valor inicial dos lances de R$354.100,00(trezentos e cinquenta e quatro mil e cem reais)como autoriza a Lei Municipal 504/2023

Processo Licitatório: 108/2023

Dispensa 32/2023

Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de telefonia PABX virtual, tendo em vista a intercomunicação entre todos os pontos municipais a serem instalados conforme detalhamento do Projeto Básico, nos moldes previstos no inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/2021

Processo Licitatório: 107/2023

Dispensa 31/2023

Objeto: Contratação de empresa para locação de equipamentos e trio da alegria para realização da comemoração natalina no municipio de OLHOS DAGUA no dia 20 de dezembro de 2023., no valor total estimado de R$10.700,00(dez mil quatrocentos e sessenta e oito reais), acolhendo em sua íntegra a justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Olhos D’Água/MG

Processo Licitatório: 106/2023

Pregão Presencial 31/2023

Edital: 47/2023

Data de Abertura: 27/12/2023, às 08:30min

Objeto: Registro de Preços para aquisição de material elétrico para atender a secretaria de obras e diversas secretarias do município, no valor estimado de R$ 1.531.545,64(um milhão quinhentos e trinta e um mil quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).

Processo Licitatório: 105/2023

Pregão Presencial 30/2023

Edital: 46/2023

Data de Abertura: 27/12/2023, às 13:00min

Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em painéis e bombas submersas para atender na zona rural do Município com fornecimento de peças, no valor total estimado de R$556.800,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil e oitocentos reais).

Processo Licitatório: 103/2023

Inexibilidade 23/2023

Edital: 44/2023

Data de Abertura: 31/12/2023, às 21:00min

Objeto: Constitui objeto do presente processo, credenciamento para fornecimento de urnas funerária e prestação de serviços de translado para atender a secretária de assistência social, como autoriza a Lei Municipal 341/2013

Processo Licitatório: 102/2023

Dispensa 29/2023

Objeto: contratação de empresa para locação de equipamentos e trio da alegria para realização da comemoração natalina no município de OLHOS DAGUA no dia 20 de dezembro de 2023.

Processo Licitatório: 101/2023

Dispensa 28/2023

Objeto: Aquisição de enfeites natalinos destinados a ornamentação da cidade de Olhos D´Água no ano de 2023.

Processo Licitatório: 100/2023

Dispensa 28/2023

Objeto: contratação de veículo para atender os alunos da comunidade de Palmital deste município, nos moldes previstos no inciso IV, do artigo 24, da lei 8.666/93 e suas alterações, no valor total de R$107.250,00(cento e sete mil duzentos e cinquenta reais), acolhendo em sua íntegra o parecer da assessoria jurídica, independente de transcrição, a favor da empresa A B DE S VIEIRA TRANSPORTES, CNPJ 46.781.058/0001-10

Processo Licitatório: 99/2023

Dispensa 27/2023

Objeto: Constitui objeto do presente contrato, a contratação de Leiloeiro oficial para realização do LEILÃO de bens inservíveis para o Município, compreendendo ainda a organização e divulgação do certame.

Processo Licitatório: 98/2023

Dispensa 26/2023

Data de Abertura: 18/10/2023, às 21:00min

Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de manutenção de web site com hospedagem e atualização do portal da transparência, para atender as necessidades do município, conforme justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitações e parecer da Assessoria Jurídica, nos termos do artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93, no valor total de R$8.640,00(seis mil quinhentos e cinquenta e dois reais)

Processo Licitatório: 97/2023

Pregão Presencial 29/2023

Edital: 43/2023

Data de Abertura: 22/11/2023, às 08:30min

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material hidráulico para atender a secretaria de obras e diversas secretarias do município, no valor estimado de R$ 1.979.427,78 (um milhão novecentos e setenta e nove mil quatrocentos e vinte sete reais e setenta e oito centavos).

Processo Licitatório: 96/2023

Pregão Presencial 28/2023

Edital: 42/2023

Data de Abertura: 09/11/2023, às 08:00min

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material escolar e escritório para atender a secretaria de educação e diversas secretarias do município, no valor total estimado de R$ 2.457.242,35 (dois milhões quatrocentos e cinquenta e sete mil duzentos e quarenta e dois reais e trinta e cinco centavos).

Processo Licitatório: 95/2023

Credenciamento 22/2023

Edital: 41/2023

Objeto: Constitui objeto do presente processo, o CREDENCIAMENTO de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de aração de terras em regiões, do Município, em atendimento aos Produtores Rurais, com as seguintes condições de participação:

Processo Licitatório: 94/2023

Pregão Presencial 27/2023

Edital: 40/2023

Data de Abertura: 17/10/2023, às 13:30min

Objeto: Contratação de veículos para Transporte escolar no valor estimado de R$174.460,00 (cento e setenta e quatro mil quatrocentos e sessenta reais), conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I.

Processo Licitatório: 93/2023

Dispensa 25/2023

Objeto: objeto a contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de consultoria para assessoramento nos trabalhos da secretaria municipal de turismo, lazer e cultura, referente a análise e desenvolvimento de políticas públicas culturais com foco na lei complementar 195/2023 e LEI 14.399/2023, nos termos do inciso II, do artigo 24, da Lei n° 8.666/93, autorizando a formalização de contrato a favor da empresa R2 ASSESSORIA PARA MUNICIPIOS LTDA-ME, inscrição no CNPJ 33.904.747/0001-23 pelo valor total de R$3.750,00(três mil setecentos e cinquenta reais), conforme valores unitários abaixo indicados

Processo Licitatório: 92/2023

Credenciamento 24/2023

Data de Abertura: 15/09/2023, às 21:00min

Objeto: contratação de veículo para atender os alunos da comunidade de Palmital deste município, nos moldes previstos no inciso IV, do artigo 24, da lei 8.666/93 e suas alterações, no valor total de R$35.750,00(trinta e cinco mil setecentos e cinquenta reais), acolhendo em sua íntegra o parecer da assessoria jurídica, independente de transcrição, a favor da empresa A B DE S VIEIRA TRANSPORTES, CNPJ 46.781.058/0001-10