Prefeitura Municipal de Olhos D'Água.
Decretos
Filtro
55/2025
Dispõem sobre nomeação da secretaria municipal de Educação
30/06/2025 - Portaria |
Download Visualizar |
45/2025
Dispõem sobre a nomeação dos membros eleitos para compõem o conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de Manutenção e desenvolvimento da educação básica
06/06/2025 - Decreto |
Download Visualizar |
40/2025
Dispõem sobre desligamento dos membros eleitos que compõem o conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de Manutenção e desenvolvimento da educação básica
06/06/2025 - Decreto |
Download Visualizar |
2839/2025
Homologado o resultado do processo seletivo simplificado 01/2025 promovido pela secretaria de Educação
17/02/2025 - Decreto |
Download Visualizar |
20/2025
Dispõem sobre nomeação de comissão especial de realização do processo seletivo Público simplificado na secretaria municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Olhos D’água-MG e contem outras providências
15/01/2026 - Decreto |
Download Visualizar |
2830/2025
Dispõem sobre situação de calamidade pública no Municipio de Olhos D’Água-MG; e contém outras providências
23/01/2025 - Decreto |
Download Visualizar |
2806/2025
Dispõe sobre a nomeação de agente político de primeiro Escalão de Governo e Equiparados para a Administração Pública do Município de Olhos A’Água/MG, na legislatura 2025/2028; e contém outras providências.
21/01/2025 - Decreto |
Download Visualizar |
01/2025
Ata de Posse do Prefeito Municipal de Olhos D’água-MG pleito 2025 a 2028
21/01/2025 - Ata de posse |
Download Visualizar |
20/2024
Dispõe sobre o processo de implantação e uso da Lei 14.133/21 de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Olhos d’Água/MG.
19/03/2024 - Decreto |
Download Visualizar |
2627/2023
Dispõe sobre o processo de implantação e uso da Lei 14.133/21 de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Olhos d’Água/MG.
15/01/2026 - Decreto |
Download Visualizar |