Prefeitura Municipal de Olhos D'Água.
Convênios
Filtro
PROPOSTA N° 11708. 051000-1180 05 – MESA GINECOLÓGICA.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – MESA GINECOLÓGICA ELÉTRICA
PROPOSTA N° 11708.051000-1180 03 – EQUIPAMENTOS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
PROPOSTA N° 11708.051000-1170 01 EQUIPAMENTOS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE
TERMO N° 1.267.00/2019
Termo de doação que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF – em favor do Município de Guaraciama/MG, para doação de Kit Feira.
TERMO N° 763561/2013 E 829692/2016
Termo de compromisso de asfaltamento dos bairro Pedro Teixeira e Santa Luzia.
CONVÊNIO PROCESSO N° 2060.01.0000543/2019-58
O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer cooperação entre as partes, visando ampliar e fortalecer os canais de participação social e promover o aprimoramento da gestão pública nos municípios do Estado de Minas Gerais, em especial aqueles que aderirem ao Programa de Internato em Administração e Gestão Municipal – PRINAGEM –, bem como contribuir para a formação acadêmica dos estudantes do Curso de Administração Pública da Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, da Fundação João Pinheiro.
28/01/2026 - Edital |
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CONVÊNIO 1491000561/2018 SEGOV/PADEM
Convênio de cooperação que celebram o Município de Guaraciama/MG e o Estado de Minas Gerais, com interveniência da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais – ARSAE/MG, e da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA/MG, para o fim de estabelecer colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços municipais de abastecimento de água.
N° TERMO: 1490.01.0001854/2018-14 – ELETRÔNICO 2018
A presente doação tem como finalidade atender ao transporte dos alunos da Educação Básica residentes na zona rural da Rede Pública de Minas Gerais, garantindo, prioritariamente, o acesso diário e a permanência dos estudantes da zona rural às escolas da rede pública de ensino básico. Tal finalidade está em consonância com os arts. 71 a 74 do Decreto Estadual nº 45.242, de 11 de dezembro de 2009. Esta doação é oportuna para possibilitar ações, por parte do DONATÁRIO, de interesse público e de colaboração para o cumprimento de sua missão institucional.
CONVÊNIO 07/2018 POLÍCIA MILITAR
O presente convênio tem por objetivo o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando ao aperfeiçoamento do Policiamento Ambiental, em suas ações fiscalizadoras, educativas, repressivas e de preservação do meio ambiente no município de Guaraciama-MG, conforme Plano de Trabalho em anexo.
CONTRATO DE REPASSE 875193/2018/MAPA/CAIXA
CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL