Licitações

Processo Administrativo nº 40/2026 – Aviso de Contratação por Dispensa nº 24/2026

Objeto: Aquisição de relógios eletrônicos de ponto biométricos, com instalação, configuração, treinamento operacional e garantia, bem como a contratação de licença de software de gestão de ponto eletrônico, destinados ao atendimento de diversas secretarias do Município de Olhos d’Água/MG.

Processo Administrativo nº 39/2026 – Aviso de Contratação por Dispensa nº 23/2026

Objeto: Contratação de profissionais (oficineiros) para prestação de serviços de desenvolvimento de oficinas socioeducativas, compreendendo atividades de Muay Thai e artesanato em concreto, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Infância e Juventude.

Processo Administrativo nº 38/2026 – Aviso de Contratação por Dispensa nº 22/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gás liquefeito de petróleo (GLP), acondicionado em botijões de 13 kg, bem como fornecimento de botijões vazios (vasilhames) e registros com mangueira para instalação, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Olhos d’Água.

Processo Administrativo nº 37/2026 – Aviso de Contratação por Dispensa nº 21/2026

Objeto: Aquisição de relógios eletrônicos de ponto biométricos, com instalação, configuração, treinamento operacional e garantia, bem como a contratação de licença de software de gestão de ponto eletrônico, destinados ao atendimento de diversas secretarias do Município de Olhos d’Água/MG.

Inexigibilidade – Estudo Técnico Preliminar

O presente Estudo Técnico Preliminar tem por finalidade demonstrar a necessidade da contratação da empresa THV SHOWS LTDA, representante exclusiva do cantor Thiago Vinny, para realização de apresentação artística musical durante a 5ª Agrofest, evento tradicional promovido pelo Município de Olhos D’Água/MG

Contrato Administrativo 31/2026

Constitui objeto do presente instrumento a contratação da empresa THV SHOWS LTDA, representante exclusiva do cantor Thiago Vinny, para realização de apresentação artística musical durante a 5ª Agrofest, a ser realizada no dia 02 de maio de 2026, no Município de Olhos D’Água/MG, com duração mínima de 02h00min, conforme programação oficial do evento.

Contrato Nº 032/2026

O presente Estudo Técnico Preliminar (ETP) tem por finalidade analisar a viabilidade da aquisição de veículo novo, zero quilômetro, do tipo pick-up, cabine dupla, destinado ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/2021 e com o convênio nº 1491000074/2026.

Chamada Pública nº: 01/2026 – Procedimento Licitatório nº: 35/2026

O Município de Olhos D’Água-MG, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio (Portaria 04/2025), torna público que realizará a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atendimento às escolas da rede
municipal de ensino deste Município no ano letivo de 2026, conforme art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021

Processo: 33/2026 – Credenciamento 3/2026 – Inexigibilidade 04/2026

O MUNICÍPIO DE OLHOS D’ÁGUA, ESTADO DE MINAS GERAIS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Órgão Público, TORNA PÚBLICO que estará recebendo documentação das empresas interessadas, para participação do CREDENCIAMENTO Nº 003/2026, que tem por objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, a serem realizados conforme a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Olhos d’Água/MG, com remuneração baseada na Tabela do Sistema Único de Saúde  (SUS), conforme SIGTAP vigente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Processo Administrativo: 34/2026 – Dispensa 18/2026

Data de Publicação: 29/04/2026

Contratação de profissionais (oficineiros) para prestação de serviços de desenvolvimento de oficinas socioeducativas, compreendendo atividades de Muay Thai e artesanato em concreto, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Infância e Juventude.

Contrato 09/2026

Contratação de empresas especializadas no fornecimento de instrumentosmusicais, equipamentos de som e abadás, para atender as demandas da Secretaria de Turismo, Cultura e Lazer em preparação para as festividades de Carnaval 2026, no município de Olhos D’Água – MG

Contrato: 29/2026

O objeto do presente instrumento é a aquisição de 03 (três) veículos automotores novos, zero quilômetro, do tipo pick-up, cabine dupla, destinados ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Administração., em conformidade com o convênio nº 1491000074/2026 e emenda parlamentar federal.

Contrato: 28/2026

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa destinada ao fornecimento de veículos automotores zero quilômetro, a serem utilizados no atendimento das demandas da Administração Municipal e das Secretarias Municipais de Saúde e de Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Olhos d’Água/MG em decorrência de adesão à Ata de Registro de Preços nº 025/2025

Contrato: 23/2026

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2024, oriunda do Processo Licitatório nº 006/2024 – Pregão Eletrônico nº 006/2024, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas – CIMLAGO, para aquisição de 01 (um) caminhão basculante, novo, 0 km, tração 6×2, com capacidade mínima de carga de 19 toneladas e caçamba com capacidade mínima de 12 m³ destinado ao atendimento das demandas do Município de Olhos d’Água.

Contrato: 22/2026

O objeto do presente instrumento é a adesão a ata de registro de preços n.035/2025 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Area Mineira da Sudene, para a contratação de empresa para o fornecimento de veículos automotores zero quilômetro, destinados ao atendimento das demandas das secretarias municipais de saúde e assistência social do município de Olhos d’água/MG

Contrato: 18/2026

O objeto do presente instrumento é a adesão a ata de registro de preços nº 0040/2025 do município de Ibiaí/MG, para a contratação de empresa especializada no fornecimento e montagem de estrutura de som, palco, iluminação, painéis de led, banheiros químicos e tendas para eventos a serem promovidos pela secretaria de turismo, cultura e lazer do município de Olhos d’água/MG.

Contrato: 17/2026

O objeto do presente instrumento é a adesão a ata de registro de preços nº 0039/2025 do município de Ibiaí/MG, para a contratação de empresa especializada no fornecimento e montagem de estrutura de som, palco, iluminação, painéis de led, banheiros químicos e tendas para eventos a serem promovidos pela secretaria de turismo, cultura e lazer do município de Olhos d’água/MG.

Contrato: 16/2026

O objeto do presente instrumento é a adesão a ata de registro de preços nº 0038/2025 do município de Ibiaí/MG, para a contratação de empresa especializada no fornecimento e montagem de estrutura de som, palco, iluminação, painéis de led, banheiros químicos e tendas para eventos a serem promovidos pela secretaria de turismo, cultura e lazer do município de Olhos d’água/MG.

Processo Administrativo: 30/2026 – Dispensa 17/2026

Data de Publicação: 07/04/2026

Endereço eletrônico para envio da proposta e documentação de habilitação: licitacao@olhosdagua.mg.gov.br Nota: somente serão aceitas as propostas e documentações enviadas exclusivamente para o licitacao@olhosdagua.mg.gov.br.

Data limite para envio das propostas: Até 10/04/2026 até às 10:00h (horário de Brasília).

Objeto: Aquisição de materiais e suprimentos de informática, visando atender às necessidades das diversas secretarias do Município de Olhos D’Água.

Processo Licitatório: 26/2026

Data de Publicação: 01/04/2026

Data da sessão pública: Dia 17/04/2026 às 9h00min (horário de Brasília).

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLAR PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OLHOS D’ÁGUA – MG.