Prefeitura Municipal de Olhos D'Água.
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Processo licitatório 70/2026 – Inexigibilidade 11/2026
Objeto: Locação de imóvel localizado à Rua Maria das Dores Dias, nº 222, Centro, Olhos D’Água/MG, para a instalação de Oficina do CRAS, que atenderá como espaço para oficinas e cursos oferecidos no Centro de Referência de Assistência Social do município de Olhos D’Água – MG.
08/10/2026 - ETP |
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08/10/2026 - Termo de Referência |
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08/10/2026 - Ata da Inexigibilidade |
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08/10/2026 - Adjudicação |
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08/10/2026 - Contrato de Geraldo Folgado |
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Processo Licitatório 069/2026 – Inexigibilidade Nº 010/2026
Objeto: Contratação da empresa RS Produções Artísticas Ltda., detentora da exclusividade de apresentação artística do cantor Rodrigo Silva, para a realização de show musical durante a tradicional Festa de Nossa Senhora Aparecida, no Distrito de Três Dias, município de Olhos d’Água/MG, no dia 10 de outubro de 2026, com início às 23h00 e término previsto para 0h30, totalizando 1 hora e 30 minutos de apresentação.
18/09/2026 - Termo de Referência |
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18/09/2026 - ETP |
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18/09/2026 - Ata de RS |
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18/09/2026 - Adjudicação |
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18/09/2026 - Contrato |
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Processo Licitatório Nº 067/2026 – Concorrência Eletrônica Nº 008/2026
Contratação de empresa especializada para execução da Reforma e Ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI Maria da Glória Alves, localizado na Rua Boa Vista, nº 470, Centro, no Município de Olhos d’Água/MG, compreendendo a reforma integral da edificação existente e a ampliação da unidade mediante a construção de área de convivência, uma nova sala e dois banheiros acessíveis, conforme projetos, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes da contratação, em conformidade com as condições e obrigações estabelecidas no Convênio de Saída nº 1261001613/2026/SEE, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEE/MG, e o Município de Olhos d’Água/MG
14/09/2026 - Edital |
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15/09/2026 - Documentos Obras |
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15/09/2026 - Planilha de Serviços SEEMG |
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Processo Licitatório Nº 066/2026 – Concorrência Eletrônica Nº 007/2026
Contratação de empresa especializada para a execução de obra de Reforma e Ampliação da Escola Municipal Joaquim Pessoa, localizada na Comunidade de Macaúbas Curral, zona rural do Município de Olhos d’Água/MG, com recursos oriundos de Transferência Especial, conforme Plano de Trabalho nº 005000/2026 – SIGCON, compreendendo a reforma das salas de aula existentes e a ampliação da unidade escolar, incluindo a construção de novos banheiros, cozinha, despensa e área de convivência, bem como a execução de todos os serviços necessários à completa e adequada conclusão da obra, conforme projetos executivos, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias e demais documentos integrantes do processo licitatório.
14/09/2026 - Edital |
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15/09/2026 - Planilha Orçamentária |
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15/09/2026 - Documentos Obras Escola Macaúbas Curral |
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Processo Licitatório Nº 065/2026 – Concorrência Eletrônica Nº 006/2026
Contratação de empresa especializada para execução de ponte mista em concreto armado e vigas metálicas sobre o Córrego do Ribeirão, localizada na Comunidade de Barrocão, no Município de Olhos d’Água/MG, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos nos projetos, memoriais, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos que integram o processo de contratação.
14/09/2026 - Edital |
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15/09/2026 - Documentos Obras Ponte Barrocão |
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15/09/2026 - Planilha Orçamentária |
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Processo Licitatório Nº 068/2026 – Pregão Eletrônico Nº 011/2026
Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustíveis e ARLA 32, compreendendo gasolina comum, etanol automotivo, óleo diesel S-10, óleo diesel S-500 e ARLA 32, destinados ao abastecimento dos veículos, máquinas e equipamentos integrantes da frota do Município de Olhos D’Água/MG, visando assegurar a continuidade e a adequada execução das atividades e serviços públicos municipais.
14/09/2026 - Edital |
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15/09/2026 - Planilha para o Fornecedor |
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Processo Licitatório 62/2026 – Concorrência 05/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para execução de reforma e ampliação de edificação pública existente, destinada à implantação da Unidade de Atendimento Integrado (UAI) no Município de Olhos d’Água/MG, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à execução dos serviços, contemplando intervenções estruturais, arquitetônicas, elétricas, hidrossanitárias, de prevenção e combate a incêndio, acessibilidade, cobertura, acabamentos, instalações complementares e demais serviços indispensáveis ao pleno funcionamento da unidade, em conformidade com os projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o processo
31/08/2026 - Edital |
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01/09/2026 - Planilhas, Documentos e Relatórios Técnicos Desenvolvidos Pela Engenharia |
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10/09/2026 - Planilha |
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02/10/2026 - Contrato LPD UAI |
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Processo Licitatório 61/2026 – Concorrência 04/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de construção de área de convivência na Escola Municipal Paulo Vieira Souto, localizada no Município de Olhos D’Água/MG, e reforma e ampliação da Escola Municipal Luiza Gomes da Silva, localizada no Distrito de Três Dias, Município de Olhos D’Água/MG, em atendimento ao Programa de Fortalecimento da Estrutura da Rede Municipal de Ensino, conforme Convênio/Registro SIGCON-SAÍDA nº 002884/2026, dividida em 02 (dois) lotes, em conformidade com os projetos básicos e executivos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros e demais anexos que integram este Edital.
31/08/2026 - Edital |
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01/09/2026 - Planilhas, Documentos e Relatórios |
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30/09/2026 - Contrato LPD Lote 1 |
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30/09/2026 - Contrato LPD Lote 2 |
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Processo Licitatório 063/2026 – Dispensa 033/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de segurança desarmada e brigadistas para eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Lazer.
21/08/2026 - Edital |
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02/09/2026 - Contrato Alef |
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02/09/2026 - Contrato JPL |
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04/09/2026 - Ata |
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04/09/2026 - Adjudicação |
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Processo Licitatório 059/2026 – inexigibilidade 008/2026
Objeto: Deste procedimento é de Contratação da empresa THV SHOWS LTDA, na qualidade de empresária exclusiva do artista Thiago Vinny, para realização de apresentação musical durante a Tradicional Festa de Santo Agostinho, no Distrito de Ribeirão, Município de Olhos D’Água/MG, no dia 29/08/2026, com horário estimado de início às 22h00min e duração aproximada de 02 (duas) horas
21/08/2026 - ETP |
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21/08/2026 - Termo de Referência |
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21/08/2026 - Ata |
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21/08/2026 - Adjudicação |
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21/08/2026 - Contrato |
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Processo Licitatório 060/2026 – Concorrência Eletrônica 03/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à construção de vestiário e à reforma das arquibancadas do espaço esportivo municipal, localizado no Município de Olhos d’Água/MG, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas, transporte, encargos e demais insumos necessários à completa e adequada execução dos serviços, em conformidade com os projetos de engenharia, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, especificações técnicas e demais documentos que integram o processo de contratação, visando à execução das ações previstas no Contrato de Repasse nº 989117/2025/MESP/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Olhos d’Água/MG, no âmbito do Programa “Esporte para a Vida.
19/08/2026 - Edital |
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01/09/2026 - Planilhas, Documentos e Relatórios Técnicos Desenvolvidos Pela Engenharia |
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21/09/2026 - Contrato |
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Processo Licitatório 055/2026 – inexigibilidade 007/2026
Locação de imóvel localizado à Rua Diamantina, nº 659, Centro, Olhos D’Água/MG, para a instalação do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde que receberá insumos e materiais hospitalares para manutenção das atividades das unidades de saúde do município de Olhos D’Água – MG.
17/08/2026 - ETP |
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17/08/2026 - Termo de Referência |
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17/08/2026 - Termo de Ratificação |
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17/08/2026 - Ata |
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17/08/2026 - Contrato |
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Processo Licitatório 058/2026 – Pregão Eletrônico 010/2026
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte rodoviário de hortifrutigranjeiros, produtos e insumos agrícolas e materiais relacionados à operacionalização da Feira Livre Municipal promovida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura do Município de Olhos D’Água – MG.
14/08/2026 - Edital |
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18/09/2026 - Contrato |
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Processo Licitatório 057/2026 – Concorrência Eletrônica 002/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pavimentação asfáltica em Pré-Misturado a Frio (PMF), nas Ruas Irene Dias de Jesus, Rua Maria Jacinta, Rua Maria Regina Vieira e Rua M, localizadas no Município de Olhos D’Água/MG, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos nos projetos, memoriais, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos que integram o processo de contratação, com recursos provenientes da Transferência Especial, conforme Registro no SIGCON nº 006367/2026.
14/08/2026 - Edital |
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01/09/2026 - Documentos Obras |
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15/09/2026 - Contrato |
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17/09/2026 - Termo de Ordem de Início de Obra |
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Processo Licitatório 053/2026 – Pregão pelo Sistema Registro de Preços 009/2026
OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais hospitalares, materiais odontológicos, materiais de fisioterapia, equipamentos e demais insumos destinados ao atendimento das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Olhos d’Água/MG.
14/08/2026 - Edital |
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Processo Licitatório 056/2026 – Dispensa 32/2026.
Objeto: Aquisição de material hospitalar, insumos e suplemento alimentar destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Olhos d’Água/MG.
06/08/2026 - Edital |
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20/08/2026 - Manifestação - Inabilitação |
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20/08/2026 - Resposta ao Pedido de Reconsideração |
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20/08/2026 - Adendo à Ata da Dispensa |
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31/08/2026 - Contrato Distribem |
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31/08/2026 - Contrato Medic |
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31/08/2026 - Contrato Jorge |
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31/08/2026 - Contrato Cannabr |
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Processo Licitatório 051/2026 – Pregão Eletrônico 008/2026
OBJETО: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de impressão corporativa, com fornecimento de impressoras multifuncionais do tipo laser monocromático (preto e branco) e do tipo tanque de tinta colorida (3 em 1), conforme demanda das secretarias municipais.
03/08/2026 - Edital |
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Processo Licitatório 049/2026 – Pregão Eletrônico 007/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transportes escolar para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Olhos D’Água – MG.
03/08/2026 - Edital |
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Processo Licitatório 050/2026 – Dispensa 030/2026
Objeto: Contratação do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene – CIMAMS para a prestação de serviços de assessoria de comunicação, gestão de mídias sociais e comunicação institucional da Administração Pública, compreendendo, dentre outras atividades: assessoria em planejamento de marketing e estratégia digital; interlocução com veículos de imprensa televisionada, escrita e demais meios de comunicação, com envio de notas, comunicados e materiais institucionais; planejamento e produção de conteúdo para redes sociais; cobertura fotográfica e audiovisual de eventos oficiais; clipagem eletrônica de notícias; elaboração e apresentação de slides, vídeos e materiais institucionais; elaboração e divulgação de notas, pedidos de esclarecimento e informativos públicos nos meios digitais da Administração; análise de conteúdo, gestão de redes sociais e mídias; organização e acompanhamento de entrevistas; serviços de cerimonial de eventos; e planejamento e execução de estratégias de tráfego pago, considerando que a contratação decorre do Processo Administrativo nº 11/2026, Inexigibilidade nº 004/2026, Credenciamento nº 003/2026.
22/07/2026 - ETP |
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22/07/2026 - Termo de Referência |
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22/07/2026 - Contrato |
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Processo Licitatório 052/2026- Dispensa 031/2026
Objeto: Aquisição de materiais hospitalares, materiais odontológicos e medicamentos, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Olhos-d’água/MG.
21/07/2026 - Edital |
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06/08/2026 - Contrato Cannabr |
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06/08/2026 - Contrato Drogaria |
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06/08/2026 - Contrato Distribem |
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06/08/2026 - Contrato Supermercado |
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