Licitações

Processo Licitatório 045/2026 – Dispensa 028/2026

Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria educacional destinados ao apoio da gestão da Secretaria Municipal de Educação, compreendendo orientação técnica, acompanhamento de programas e sistemas educacionais, elaboração e revisão de documentos, projetos e instrumentos de planejamento, apoio na captação e gestão de recursos, capacitação.

Processo Licitatório 048/2026 Registro de Preço 006/2026

OBJETO: Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender às demandas das Secretarias Municipais e das unidades escolares da rede municipal de ensino, destinados à alimentação escolar e às necessidades das atividades administrativas e institucionais do Município

Processo Licitatório: 047/2026 – Credenciamento: 004/2026 – Inexigibilidade: 006/2026.

Objeto: o Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de transporte de passageiros, por meio de veículos tipo van, micro-ônibus e ônibus, transporte de cargas com caminhões tipo ¾, transporte de água potável por meio de caminhões-pipa e veiculo de som e propaganda visando atender às demandas das diversas Secretarias do Município de Olhos d’Água/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Processo Licitatório 046/2026 – Dispensa 029/2026.

Objeto: Aquisição de materiais hospitalares, materiais odontológicos e medicamentos, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Olhos-d’água/MG.

Data limite para envio das propostas: Até 10:00 horas do dia 10/07/2026 (horário de Brasília).
NOTA: Não serão aceitas propostas enviadas além do horário estabelecido.

Processo Licitatório 09/2026 – Dispensa 09/2026.

Prestação de serviços de execução/perfuração de poços tubulares profundos (poços artesianos), incluído mão de obra e demais itens pertinentes à execução do objeto.

Processo Licitatório n° 44/2026 – Inexigibilidade 05/2026

Objeto: Contratação de atrações artísticas, por intermédio dos empresários exclusivos JB Promoções e Eventos Ltda. (Banda Sambacana), Estouro da Boiada Show Produções e Entretenimento Artísticos Ltda. (Thallys e Thiago), JPZ Shows e Eventos Ltda. (Banda Japãozin) e Antonio Leite dos Santos Produção Musical Ltda. – EPP (Neguinho Safadão), para apresentações nos dias 24 e 25 de julho de 2026, durante a tradicional Festa de Sant’Ana e do Divino Espírito Santo.

Processo Administrativo n° 036/2026 – Dispensa n° 020/2026

Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área tributária, visando ao fortalecimento da gestão fiscal, ao incremento da arrecadação municipal e ao aprimoramento dos procedimentos administrativos relacionados à administração tributária

Aviso De Contratação Por Dispensa Nº 41/2026 – Processo Administrativo Nº 25/2026

Objeto: Aquisição de equipamentos, ferramentas e acessórios diversos destinados à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura Urbana e Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Olhos d’Água.

Aviso De Contratação Por Dispensa Nº 43/2026 – Processo Administrativo Nº 27/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em Desenvolvimento Econômico, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico do Município de Olhos D’Água/MG, compreendendo o apoio na formulação, implementação, acompanhamento e avaliação de políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento econômico local, bem como a orientação técnica na estruturação de programas, projetos e ações voltadas à atração de investimentos, fortalecimento do ambiente de negócios, estímulo ao empreendedorismo e apoio à geração de emprego e renda.

Processo Licitatório Nº 42/2026 – Aviso De Contratação Por Dispensa Nº 26/2026

Objeto: Aquisição de uniformes destinados aos profissionais da Vigilância Epidemiológica, visando à padronização da identificação funcional, segurança, organização e melhores condições de trabalho no desempenho das atividades desenvolvidas pelo setor.

Processo Administrativo nº 40/2026 – Aviso de Contratação por Dispensa nº 24/2026

Objeto: Aquisição de relógios eletrônicos de ponto biométricos, com instalação, configuração, treinamento operacional e garantia, bem como a contratação de licença de software de gestão de ponto eletrônico, destinados ao atendimento de diversas secretarias do Município de Olhos d’Água/MG.

Processo Administrativo nº 39/2026 – Aviso de Contratação por Dispensa nº 23/2026

Objeto: Contratação de profissionais (oficineiros) para prestação de serviços de desenvolvimento de oficinas socioeducativas, compreendendo atividades de Muay Thai e artesanato em concreto, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Infância e Juventude.

Processo Administrativo nº 38/2026 – Aviso de Contratação por Dispensa nº 22/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gás liquefeito de petróleo (GLP), acondicionado em botijões de 13 kg, bem como fornecimento de botijões vazios (vasilhames) e registros com mangueira para instalação, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Olhos d’Água.

Processo Administrativo nº 37/2026 – Aviso de Contratação por Dispensa nº 21/2026

Objeto: Aquisição de relógios eletrônicos de ponto biométricos, com instalação, configuração, treinamento operacional e garantia, bem como a contratação de licença de software de gestão de ponto eletrônico, destinados ao atendimento de diversas secretarias do Município de Olhos d’Água/MG.

Processo Licitatório n° 25/2026 – Inexigibilidade 03/2026

Constitui objeto do presente instrumento a contratação da empresa THV SHOWS LTDA, representante exclusiva do cantor Thiago Vinny, para realização de apresentação artística musical durante a 5ª Agrofest, a ser realizada no dia 02 de maio de 2026, no Município de Olhos D’Água/MG, com duração mínima de 02h00min, conforme programação oficial do evento.

Processo Nº 032/2026 – Adesão 06/2026

O presente Estudo Técnico Preliminar (ETP) tem por finalidade analisar a viabilidade da aquisição de veículo novo, zero quilômetro, do tipo pick-up, cabine dupla, destinado ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/2021 e com o convênio nº 1491000074/2026.

Processo Licitatório nº: 35/2026 – Chamada Pública nº: 01/2026

O Município de Olhos D’Água-MG, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio (Portaria 04/2025), torna público que realizará a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atendimento às escolas da rede
municipal de ensino deste Município no ano letivo de 2026, conforme art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021

Processo: 33/2026 – Credenciamento 3/2026 – Inexigibilidade 04/2026

O MUNICÍPIO DE OLHOS D’ÁGUA, ESTADO DE MINAS GERAIS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Órgão Público, TORNA PÚBLICO que estará recebendo documentação das empresas interessadas, para participação do CREDENCIAMENTO Nº 003/2026, que tem por objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, a serem realizados conforme a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Olhos d’Água/MG, com remuneração baseada na Tabela do Sistema Único de Saúde  (SUS), conforme SIGTAP vigente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Processo Administrativo: 34/2026 – Dispensa 18/2026

Data de Publicação: 29/04/2026

Contratação de profissionais (oficineiros) para prestação de serviços de desenvolvimento de oficinas socioeducativas, compreendendo atividades de Muay Thai e artesanato em concreto, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Infância e Juventude.

Processo Administrativo 07/2026, Dispensa 07/2026

Contratação de empresas especializadas no fornecimento de instrumentosmusicais, equipamentos de som e abadás, para atender as demandas da Secretaria de Turismo, Cultura e Lazer em preparação para as festividades de Carnaval 2026, no município de Olhos D’Água – MG