Licitações

Processo Licitatório: 07/2026

Dispensa Presencial 07/2026

Data de Publicação: 02/02/2026

Data de Abertura: 05/02/2026, às 10:00min

Objeto: dispensa instrumental.pdf

Processo Licitatório: 06/2026

Dispensa Presencial 06/2026

Data de Publicação: 26/01/2026

Data de Abertura: 30/01/2026, às 10:00min

Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de pontos de iluminação pública para atender as demandas do município de Olhos D’Água – MG e seus distritos nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme especificações técnicas constantes nos instrumentos do processo.

Processo Licitatório: 04/2026

Data de Publicação: 20/01/2026

Data de Abertura: 23/01/2026, às 14:00min

Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de pontos de iluminação pública para atender as demandas do município de Olhos D’Água – MG e seus distritos nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme especificações técnicas constantes nos instrumentos do processo.

Processo Licitatório: 05/2025

Dispensa Presencial 05/2025

Data de Publicação: 21/01/2026

Data de Abertura: 28/01/2026, às 09:00min

Objeto: Aquisição de insumos agrícolas (fertilizantes e defensivos) para manutenção do gramado do Estádio Evandro Boas

Processo Licitatório: 03/2026

Dispensa Presencial 03/2026

Data de Publicação: 14/01/2026

Data de Abertura: 16/01/2026, às 16:00min

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recuperação de poços artesianos existentes, localizados em comunidades do Município de Olhos d’Água, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra especializada, remoção e reinstalação de equipamentos, execução de testes de vazão e demais serviços

Processo Licitatório: 02/2026

Dispensa Presencial 02/2026

Data de Publicação: 14/01/2026

Data de Abertura: 16/01/2026, às 14:00min

Objeto: Aquisição de insumos agrícolas

Processo Licitatório: 01/2026

Dispensa Presencial 01/2026

Data de Publicação: 07/01/2026

Data de Abertura: 13/01/2026, às 14:00min

Objeto: Aquisição de fotos de artificio, com forneciemnto, transporte, montagem e execução de show pirotécnico e queima de fogos

Processo Licitatório: 88/2025

Inexibilidade 20/2025

Data de Publicação: 11/12/2025

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados Auditoria Independente de natureza Contábil, administrativa, financeira e operacional das da área de licitações

Processo Licitatório: 87/2025

Dispensa Presencial 31/2025

Data de Publicação: 05/12/2025

Data de Abertura: 11/12/2025, às 10:00min

Objeto: Aquisição de Materiais e enfeites Natilinos destinado a ornamentação e decoração

Processo Licitatório: 86/2025

Concorrência Eletrônica 02/2025

Data de Publicação: 18/11/2025

Data de Abertura: 08/12/2025, às 09:00min

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção de pontes mistas de concreto e aço, sendo uma localizada na Comunidade de Sete Paus e outra na Comunidade de Barrocão, ambas no Município de Olhos D’Água.

Processo Licitatório: 85/2025

Pregão Eletrônio por Registro de Preço 22/2025

Data de Publicação: 27/11/2025

Data de Abertura: 16/12/2025, às 09:00min

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) para garantia da segurança nas atividades de manutenção das secretarias municipais de obras, limpeza urbana e demais órgãos do município.

Processo Licitatório: 84/2025

Pregão Eletrônico 21/2025

Data de Publicação: 10/12/2025

Data de Abertura: 26/12/2025, às 09:00min

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria nas rotinas administrativas relacionadas à aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como no processamento, organização e lançamento dos dados oriundos dos procedimentos licitatórios no sistema de gestão municipal e no Sistema Informatizado de Contas Municipais (SICOM/TCE-MG), bem como nas Plataformas utilizadas para a realização dos processos licitatórios eletrônicos, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração do Município de Olhos D’Água.

Processo Licitatório: 83/2025

Pregão Eletrônio por Registro de Preço 20/2025

Data de Publicação: 27/11/2025

Data de Abertura: 12/12/2025, às 09:00min

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos e recreativos, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Esportes e da Secretaria Municipal de Educação do Município de Olhos D’Água/MG.

Processo Licitatório: 82/2025

Pregão Eletrônio por Registro de Preço 19/2025

Data de Publicação: 26/11/2025

Data de Abertura: 10/12/2025, às 09:00min

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos destinados ao atendimento da Secretaria de Obras e demais secretarias do município

Processo Licitatório: 80/2025

Pregão Eletrônio por Registro de Preço 18/2025

Data de Publicação: 16/10/2025

Data de Abertura: 03/11/2025, às 09:00min

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte de feiras dos feirantes, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura.

Processo Licitatório: 81/2025

Dispensa Presencial 30/2025

Data de Publicação: 14/11/2025

Data de Abertura: 24/11/2025, às 09:00min

Objeto: Contratação de empresa especializada em desenvolvimento web para a criação, hospedagem, manutenção e suporte técnico do site institucional da Prefeitura Municipal de Olhos D’Água/MG, com foco em acessibilidade, transparência pública e integração com sistemas eletrônicos oficiais, bem como a prestação de serviços de manutenção mensal, incluindo a atualização e publicação de informações no Portal da Transparência

Processo Licitatório: 78/2025

Credenciamento 19/2025

Data de Publicação: 08/10/2025

Data de Abertura: 23/10/2025, às 09:00min

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE OLHOS D´ÁGUA/MG

Processo Licitatório: 77/2025

Credenciamento 18/2025

Data de Publicação: 01/10/2025

Data de Abertura: 16/10/2025, às 09:00min

Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, NAS MODALIDADES SELFSERVICE E MARMITEX, ACOMPANHADAS DE SUCO OU REFRIGERANTE, BEM COMO LANCHES, EM RESTAURANTES LOCALIZADOS NESTE MUNICÍPIO E NAS CIDADES DE MONTES CLAROS, BOCAIUVA, DESTINADAS AOS SERVIDORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE ESTIVEREM EM VIAGEM A SERVIÇO DESTE MUNICÍPIO, BEM COMO NA CIDADE DE OLHOS D’ÁGUA, QUANDO A ATIVIDADE REQUEIRA A PERMANÊNCIA DO SERVIDOR NO LOCAL DE TRABALHO E/OU EVENTOS PROMOVIDOS PELA MUNICIPALIDADE

Processo Licitatório: 75/2025

Credenciamento 17/2025

Data de Publicação: 09/10/2025

Data de Abertura: 24/10/2025, às 09:00min

Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços especializados gerais e diversos, conforme detalhado no termod e referência

Processo Licitatório: 74/2025

Credenciamento 16/2025

Data de Publicação: 30/09/2025

Data de Abertura: 15/10/2025, às 09:00min

Objeto: Credenciamento pessoa física ou Juridica especializada para prestação de serviços de arbitragem esportiva, para atendimento ás diversas modalidade esportivas nas categorias adulto e infantil, abrangendo tanto a zona urbana a zona rural do município