Licitações

Processo Licitatório: 10/2025

Credenciamento 01/2025

Objeto: Credenciamento de artistas nas categorias de cantor solo, banda (local, regional e interestadual, com variação no número de integrantes), DJ e locutor, para atender aos diversos eventos e festividades promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Olhos D’Água.

Processo Licitatório: 09/2025

Dispensa Presencial 07/2025

Data de Abertura: 24/01/2025, às 08:00min

Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de capacitação e treinamento destinado aos servidores do setor de compras e licitações da Prefeitura Municipal de Olhos D’Água, com o objetivo de atualizá-los quanto à Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e prepará-los para os desafios administrativos do novo mandato.

Processo Licitatório: 08/2025

Dispensa Presencial 06/2025

Data de Abertura: 23/01/2025, às 10:00min

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de sondagens de solo, do tipo SPT (Standard Penetration Test), de terreno no município de Olhos D’Água/MG

Processo Licitatório: 07/2025

Dispensa Presencial 05/205

Data de Abertura: 23/01/2025, às 09:00min

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gás GLP em botijões de 13KG e botijões de gás (vasilhames vazios), registro com mangueira para botijão de gás para atender as secretarias do município de Olhos D’Água/MG.

Processo Licitatório: 06/2025

Dispensa Presencial 04/2025

Data de Abertura: 23/01/2025, às 08:00min

Objeto: Contratação de pessoa empresária para prestação de serviços de cessão de equipamentos do tipo impressora em regime de comodato, incluso instalação, recargas de tintas/toners e manutenção preventiva e corretiva, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Olhos D’Água/MG.

Processo Licitatório: 05/2025

Dispensa Presencial 03/2025

Data de Abertura: 16/01/2025, às 09:30min

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de design gráfico ligados à comunicação; edição de jornais informativos; diagramação de revistas institucionais para prestação de contas da administração pública; produção de layouts e artes gráficas informativas de interesse público para atender as necessidades do município de Olhos D’Água/MG.

Processo Licitatório: 04/2025

Dispensa Presencial 02/2025

Data de Abertura: 16/01/2025, às 09:00min

Objeto: Contratação de pessoa empresária para prestação de serviços de assessoria nas áreas de marketing/comunicação com planejamento e orientação de mídia; serviços de agência de publicidade; divulgação das ações da administração junto aos veículos de comunicação e mídias sociais; prestação de serviços de produção audiovisual, criação, roteirização, produção, publicação, cortes, montagens e edição final de vídeos institucionais, com trilha sonora personalizada, ator e vídeo repórter/produção, produção de filmes de publicidade institucionais.

Processo Licitatório: 03/2025

Dispensa Presencial 01/2025

Data de Abertura: 16/01/2025, às 08:00min

Objeto: Contratação de pessoa empresária especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnico administrativa na aplicação das rotinas da Lei Federal nº. 14.133/2021, a fim de atender à necessidade da Prefeitura Municipal de Olhos D’Água/MG.

Processo Licitatório: 02/2025 – Inexigibilidade 02/2025

Inexibilidade 02/2025

Data de Abertura: 13/01/2025, às 21:00min

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria em contabilidade pública para o município de Olhos D’Água/MG. O serviço será executado no regime de empreita por preço unitário.

Processo Licitatório: 01/2025

Inexibilidade 01/2025

Data de Abertura: 13/01/2025, às 21:00min

Objeto: Contratação de serviços de assessoria jurídica, compreendendo: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NAS ÁREAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO, TRIBUTÁRIO E CONSTITUCIONAL E NO ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS , BEM COMO REPRESENTANDO O MUNICÍPIO

Processo Licitatório: 63/2024

Concorrência Presencial 07/2024

Edital: 23/2024

Data de Abertura: 12/12/2024, às 09:30min

Objeto: Contratação de empresa para construção de Ponte Molhada na Comunidade de Curralinho, Municipio de Olhos D’ Água, SEINFRA Jan/2024 –NORTE, SINAPI Fevereiro/2024, no valor total estimado de R$153.716,93(cento e cinquenta e três mil setecentos e dezesseis reais e noventa e três centavos),sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, no modo de disputaaberto

Processo Licitatório: 60/2024

Pregão Presencial 12/2024

Objeto: Aquisição de veículos, para atendimento do fundo municipal de assistencia social de Olhos D’Água MG, Emenda 2023399990003, Espelho de Programação 314545520230001, Programa Estruturação da rede de serviços do SUAS -Emendas Individuais 2023, Numero Processo SEI 71000043146202392/MCidadania, nos termos da lei 14.133/2021, no valor total estimado de R$ 188.000,00 (cento e oitenta e oito mil reais), no modo de disputa aberto.

Processo Licitatório: 58/2024

Concorrência Presencial 06/2024

Edital: 21/2024

Data de Abertura: 05/11/2024, às 09:30min

Objeto: Contratação de empresa para construção de portal entrada da cidade, na Av. Diamantina e rua Marginal Diamantina, S/N, bairro Alto Bela Vista Olhos D’Água/MG, no valor total estimado de R$244.067,09 (duzentos e quarenta e quatro mil setenta e sete reais e nove centavos), sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, no modo de disputa aberto.

Processo Licitatório: 54/2024

Ata de Registro de Preço 09/2024

Objeto: aquisição de fogos de artifícios para atender a Secretaria de Turismo, Cultura e Lazer, para realização das festividades das tradicionais festas do Munícipio de Olhos D’ Água/MG.

Processo Licitatório: 53/2024

Inexibilidade 14/2024

Objeto: Contratação de show musical com a banda BONDE SERTANEJO no dia 24 de agosto de 2024, iniciando a partir das 23:00h, show com no mínimo 90 minutos de duração

Processo Licitatório: 52/2024

Pregão Presencial 11/2024

Edital: 20/2024

Data de Abertura: 22/08/2024, às 08:30min

Objeto: Aquisição de Combustíveis para atender todas as Secretarias do Município, no valor total estimado de R$2.706.350,00(dois milhões setecentos e seis mil trezentos e cinquenta reais), no modo de disputa aberto.

Processo Licitatório: 51/2024

Pregão Presencial 10/2024

Edital: 19/2024

Data de Abertura: 22/08/2024, às 13:30min

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a merenda escolar e as diversas Secretarias do Município, no valor total estimado de R$670.824,75 (seiscentos e setenta mil, oitocentos e vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos), no modo de disputa aberto.

Processo Licitatório: 50/2024

Inexibilidade 13/2024

Objeto: Contratação de show musical gospel, com a Cantora FERNANDA BRUM no dia 21 de setembro de 2024, iniciando às 22 :00h, show com no mínimo 90 minutos de duração.

Processo Licitatório: 49/2024

Dispensa 14/2024

Objeto: aquisição de equipamentos de informática para equipar a sala onde será emitida a carteira de identidade em parceria com a Polícia Civil/MG (conforme exigência do Acordo de Cooperação Técnica, processo n° 1510.01.0217656/2023-11), no município de Olhos D’Água/MG.

Processo Licitatório: 48/2024

Inexibilidade 13/2024

Edital: 18/2024

Data de Abertura: 31/12/2024, às 17:00min

Objeto: AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ATENDER O PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE.