Licitações

Processo Licitatório: 04/2020

Dispensa 01/2020

Data de Abertura: 07/01/2020, às 08:30min

Objeto: RATIFICO E HOMOLOGO o resultado do julgamento alusivo ao PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NO 004/2020, DISPENSA NO 001/2020, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de gasolina comum para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Olhos D’Água/MG, conforme justificativa da Comissão Permanente de Licitações do Município, AUTORIZANDO a contratação da empresa Posto Petramar Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 17.611.876/0001-77, no valor total de R$34.930,00(trinta e quatro mil novecentos e trinta reais) para fornecimento pelo período de 30(trinta) dias.

Processo Licitatório: 03/2020

Pregão Presencial 03/2020

Edital: 03/2020

Data de Abertura: 17/01/2020, às 13:30min

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de matérias oficiais e administrativos do Município, no valor estimado de R$ 348.333,30 (trezentos e quarenta e oito mil trezentos e trinta e três reais e trinta centavos). No item 1, mesmo estando especificado o Jornal Hoje em Dia, serão aceitos jornais similares, equivalentes ou de maior abrangência, desde que se trate de jornal de Circulação Regional diária que atenda a clientes por assinatura, bem como a órgãos públicos.

Processo Licitatório: 02/2020

Pregão Presencial 02/2020

Edital: 02/2020

Data de Abertura: 17/01/2020, às 10:30min

Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames/botijão de gás para atender as diversas Secretarias do Município, no valor estimado de R$43.206,00(quarenta e três mil duzentos e seis reais), conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I.

Processo Licitatório: 01/2020

Dispensa 01/2020

Dispensa nº 01/2020

Data de Abertura: 09/11/2020, às 08h30min

Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas do setor cultural, afetadas pelos efeitos da calamidade pública reconhecida pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, para inscrição com a finalidade de receber subsídios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, bem como prêmios criados pelo Plano Cultural Emergencial do Município, em virtude da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, e do Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020.

Os credenciados deverão, a título de contrapartida, oferecer bens e/ou serviços culturais, realizar apresentações, oficinas ou cursos, dentre outras atividades artísticas, após cessarem os efeitos do decreto de calamidade pública, ou ainda realizar apresentações em produção audiovisual, devendo tais contrapartidas constar expressamente no projeto apresentado.

Processo Licitatório: 83/2019

Credenciamento 17/2019

Edital: 10/2019

Data de Abertura: 08/01/2020, às 13:00min

Objeto: Constitui objeto deste Edital e CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO SE SERVIÇOS DE SHOWS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICIPIO DE OLHOS D’ÁGUA/MG, conforme anexos.
Para efeito deste Edital, compreende-se como CREDENCIAMENTO hipótese de inexigibilidade de licitação previsto no artigo 25 da Lei Federal 8666/93 caracterizado por inviabilidade de competição, em razão da natureza do serviço a ser prestado. O credenciamento possibilita a contratação de todos os interessados que preencham as condições do Edital, além de ser viável em função da desburocratização de processos licitatórios, a sua prática é viável economicamente, pois o valor a ser pago pela prestação do serviço já está previamente estabelecido pela própria Administração por credenciar vários interessados, o que proporcionará ao município de OLHOS D’ÁGUA/MG um melhor atendimento às finalidades organizacionais, políticas e sociais do evento, projeto ou atividade, mediante a contratação do maior número possível de prestadores de serviços artísticos, para diversas ações desta municipalidade com valorização e incentivos dos artistas locais.

Processo Licitatório: 82/2019

Pregão Presencial 35/2019

Edital: 49/2020

Data de Abertura: 09/01/2020, às 08:00min

Objeto: Aquisição de produtos alimentícios para atender a merenda escolar e demais secretarias da prefeitura, no valor estimado de R$ 1.108.355,42(um milhão cento e oito mil trezentos e cinquenta e cinco reais quarenta e dois centavos), conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I.

Processo Licitatório: 81/2019

Tomada de Preço 07/2019

Edital: 48/2019

Data de Abertura: 09/01/2020, às 13:30min

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de ampliação do calçamento da avenida 1 no Distrito de Pimenta no valor R$38.862,62(trinta e oito mil oitocentos e sessenta e dois reais e sessenta e dois centavos) e contratação de empresa para prestação de serviços de ampliação do calçamento na comunidade de Barra da Ilha, conforme 2º termo aditivo ao convenio 1471.000.878/2016, formalizado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana – SEDRU, no valor de R$ 26.165,46( vinte e seis mil cento e sessenta e cinco reais quarenta e seis centavos), valor total R$ 65.028,08(sessenta e cinco mil vinte e oito reais e oito centavos).

Processo Licitatório: 71/2019

Pregão Presencial 32/2019

Edital: 44/2019

Data de Abertura: 31/10/2019, às 08:30min

Objeto: Contratação de veículo para Transporte escolar, no valor estimado de R$54.324,00 (cinquenta e quatro mil trezentos e vinte e quatro reais), conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I.

Processo Licitatório: 69/2019

Pregão Presencial 31/2019

Edital: 43/2019

Data de Abertura: 25/10/2019, às 08:30min

Objeto: Contratação de empresa especializada para a implantação do sistema de escrituração eletrônica do ISSQN e o aplicativo para a emissão e controle das notas fiscais de prestação de serviços de forma de eletrônica, possibilitando e eficiência na gestão e arrecadação de ISSQN, sob a forma de licenciamento de uso temporário, compreendendo implantação, treinamento, suporte e toda infraestrutura tecnológica para o perfeito funcionamento do sistema, no valor total de R$19.800,00(dezenove mil e oitocentos reais), conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I.

Processo Licitatório: 68/2019

Pregão Presencial 30/2019

Edital: 42/2019

Data de Abertura: 03/10/2019, às 09:30min

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria em licitação e implementação dos procedimentos relacionados às Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, bem como às Instruções Normativas do TCEMG nº 009/2003 e nº 007/2004.

Inclui-se o acompanhamento dos procedimentos licitatórios, elaboração de editais sempre que solicitado, realização de 03 (três) visitas semanais na sede do Município para diagnóstico e solução de problemas relacionados à licitação, além de visitas extras sempre que comprovadamente necessárias e solicitadas pela Administração Pública Municipal.

Compreende, ainda, a análise de editais e a orientação à Comissão Permanente de Licitação, ao pregoeiro e à equipe de apoio, na retificação de editais e durante as reuniões de recebimento de envelopes, julgamento e realização das licitações.

Abrange também a orientação quanto às publicações de extratos de licitações e demais publicações necessárias ao andamento dos processos licitatórios, bem como a emissão de pareceres técnicos sempre que solicitados, podendo estes ser remetidos por e-mail, MSN, fax ou qualquer outro meio eletrônico, além da emissão na própria sede do contratante.

O valor total da contratação é de R$ 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais), conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I.

Processo Licitatório: 66/2019

Credenciamento 15/2019

Edital: 41/2019

Data de Abertura: 18/09/2019, às 14:30min

Objeto: Constitui objeto deste Edital o CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCUÇÃO EM COMPETIÇÕES DE ARGOLINHA, RODEIOS E EVENTOS DIVERSOS PROMOVIDOS NO MUNICÍPIO, conforme anexos.

Para efeito deste Edital, compreende-se como CREDENCIAMENTO a hipótese de inexigibilidade de licitação prevista no artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, caracterizada pela inviabilidade de competição, em razão da natureza do serviço a ser prestado.

O credenciamento possibilita a contratação de todos os interessados que preencham as condições do Edital, além de ser viável em função da desburocratização dos processos licitatórios. Sua prática é economicamente viável, pois o valor a ser pago pela prestação do serviço já está previamente estabelecido pela própria Administração. Ao credenciar vários interessados, proporciona-se ao Município de Olhos d’Água/MG um melhor atendimento às finalidades organizacionais, políticas e sociais do evento, projeto ou atividade, mediante a contratação do maior número possível de prestadores de serviços para diversas ações desta municipalidade.

Processo Licitatório: 64/2019

Pregão Presencial 29/2019

Edital: 39/2019

Data de Abertura: 18/09/2019, às 08:30min

Objeto: Aquisição de materiais de construção, pintura, elétrico, hidráulico, ferramentas e equipamentos diversos para atender às necessidades da Secretaria de Obras e demais Secretarias do Município, no valor estimado de R$ 247.155,45 (duzentos e quarenta e sete mil cento e cinquenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I.

Processo Licitatório: 61/2019

Pregão Presencial 29/2019

Edital: 39/2019

Data de Abertura: 18/09/2019, às 08:30min

Objeto: Aquisição de materiais de construção, pintura, elétrico, hidráulico, ferramentas, equipamentos diversos para atender as necessidades da secretaria de obras demais secretarias do Município, no valor estimado de R$ 247.155,45 (duzentos e quarenta e sete mil cento e cinquenta e cinco reais quarenta e cinco centavos), conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I.

Processo Licitatório: 61/2019

Pregão Presencial 28/2019

Edital: 38/2019

Data de Abertura: 05/09/2019, às 08h30min

Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços de transporte diversos para atender diversas Secretarias do Município, conforme especificações e quantitativos do Anexo I – Modelo de Proposta Comercial / Valor estimado.

Processo Licitatório: 18/2019

Pregão Presencial 04/2019

Data de Abertura: 19/02/2020, às 09:00min

Objeto: para a contratação de pessoa jurídica para locação de serviços de infraestrutura de eventos (som profissional de pequeno porte e serviços de segurança) para atender as necessidades dos municípios consorciados