Licitações

Processo Licitatório: 69/2019

Pregão Presencial 31/2019

Edital: 43/2019

Data de Abertura: 25/10/2019, às 08:30min

Objeto: Contratação de empresa especializada para a implantação do sistema de escrituração eletrônica do ISSQN e o aplicativo para a emissão e controle das notas fiscais de prestação de serviços de forma de eletrônica, possibilitando e eficiência na gestão e arrecadação de ISSQN, sob a forma de licenciamento de uso temporário, compreendendo implantação, treinamento, suporte e toda infraestrutura tecnológica para o perfeito funcionamento do sistema, no valor total de R$19.800,00(dezenove mil e oitocentos reais), conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I.

Processo Licitatório: 68/2019

Pregão Presencial 30/2019

Edital: 42/2019

Data de Abertura: 03/10/2019, às 09:30min

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria em licitação e implementação dos procedimentos relacionados às Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, bem como às Instruções Normativas do TCEMG nº 009/2003 e nº 007/2004.

Inclui-se o acompanhamento dos procedimentos licitatórios, elaboração de editais sempre que solicitado, realização de 03 (três) visitas semanais na sede do Município para diagnóstico e solução de problemas relacionados à licitação, além de visitas extras sempre que comprovadamente necessárias e solicitadas pela Administração Pública Municipal.

Compreende, ainda, a análise de editais e a orientação à Comissão Permanente de Licitação, ao pregoeiro e à equipe de apoio, na retificação de editais e durante as reuniões de recebimento de envelopes, julgamento e realização das licitações.

Abrange também a orientação quanto às publicações de extratos de licitações e demais publicações necessárias ao andamento dos processos licitatórios, bem como a emissão de pareceres técnicos sempre que solicitados, podendo estes ser remetidos por e-mail, MSN, fax ou qualquer outro meio eletrônico, além da emissão na própria sede do contratante.

O valor total da contratação é de R$ 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais), conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I.

Processo Licitatório: 66/2019

Credenciamento 15/2019

Edital: 41/2019

Data de Abertura: 18/09/2019, às 14:30min

Objeto: Constitui objeto deste Edital o CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCUÇÃO EM COMPETIÇÕES DE ARGOLINHA, RODEIOS E EVENTOS DIVERSOS PROMOVIDOS NO MUNICÍPIO, conforme anexos.

Para efeito deste Edital, compreende-se como CREDENCIAMENTO a hipótese de inexigibilidade de licitação prevista no artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, caracterizada pela inviabilidade de competição, em razão da natureza do serviço a ser prestado.

O credenciamento possibilita a contratação de todos os interessados que preencham as condições do Edital, além de ser viável em função da desburocratização dos processos licitatórios. Sua prática é economicamente viável, pois o valor a ser pago pela prestação do serviço já está previamente estabelecido pela própria Administração. Ao credenciar vários interessados, proporciona-se ao Município de Olhos d’Água/MG um melhor atendimento às finalidades organizacionais, políticas e sociais do evento, projeto ou atividade, mediante a contratação do maior número possível de prestadores de serviços para diversas ações desta municipalidade.

Processo Licitatório: 64/2019

Pregão Presencial 29/2019

Edital: 39/2019

Data de Abertura: 18/09/2019, às 08:30min

Objeto: Aquisição de materiais de construção, pintura, elétrico, hidráulico, ferramentas e equipamentos diversos para atender às necessidades da Secretaria de Obras e demais Secretarias do Município, no valor estimado de R$ 247.155,45 (duzentos e quarenta e sete mil cento e cinquenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I.

Processo Licitatório: 61/2019

Pregão Presencial 29/2019

Edital: 39/2019

Data de Abertura: 18/09/2019, às 08:30min

Objeto: Aquisição de materiais de construção, pintura, elétrico, hidráulico, ferramentas, equipamentos diversos para atender as necessidades da secretaria de obras demais secretarias do Município, no valor estimado de R$ 247.155,45 (duzentos e quarenta e sete mil cento e cinquenta e cinco reais quarenta e cinco centavos), conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I.

Processo Licitatório: 61/2019

Pregão Presencial 28/2019

Edital: 38/2019

Data de Abertura: 05/09/2019, às 08h30min

Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços de transporte diversos para atender diversas Secretarias do Município, conforme especificações e quantitativos do Anexo I – Modelo de Proposta Comercial / Valor estimado.

Processo Licitatório: 18/2019

Pregão Presencial 04/2019

Data de Abertura: 19/02/2020, às 09:00min

Objeto: para a contratação de pessoa jurídica para locação de serviços de infraestrutura de eventos (som profissional de pequeno porte e serviços de segurança) para atender as necessidades dos municípios consorciados